A ABRAMPA – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, desenvolve, desde 2020, o Projeto ABRAMPA pelo Clima. Ele conta com algumas frentes de atuação, dentre as quais se destaca o trabalho da relação entre licenciamento ambiental e clima, considerando-se o entendimento de que o Poder Público deve atuar ativamente não apenas […]

Confira a programação da décima edição do seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2022, em Porto Velho/RO. ? Nesta edição, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link da bio.? ? Para […]

O 1º vice-presidente da Abrampa, promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet (MPMS) e o vice-diretor Nordeste da Abrampa, promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (MPMA), representaram a entidade, nesta última quarta-feira, 19, no VII Congresso Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial organizado pela Fundação Internacional para a Sustentabilidade Ambiental e Territorial (FISAT), que […]

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público anuncia que estão abertas as inscrições para o seminário “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”, que será realizado no dia 20 de outubro, em Recife/PE, em formato semipresencial.  A iniciativa é da CMA, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, em atuação conjunta com […]

A publicação faz parte do projeto ABRAMPA pelo Clima, coordenado pelo promotor Alexandre Gaio (MPPR), e reúne aspectos científicos e jurídicos das mudanças climáticas, agregando a dimensão prática e estratégica presente no cotidiano daqueles que litigam em prol da estabilidade climática.  O e-book é fruto do eixo de formação do projeto, que também contou com […]

Nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, será realizada a terceira e última rodada do Ciclo de Direito Animal com o tema Tráfico de Animais Silvestres. As palestras ocorrerão das 09h às 12h (horário de Brasília), pelo Zoom da Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O evento tem […]

á estão abertas as inscrições para a décima edição do seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2022, em Porto Velho/RO. ? Nesta edição, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link da […]

Entre os dias 19 e 30 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11.929,94 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa, em 1.296 polígonos alvos de fiscalização, distribuídos nos 17 estados que integram a área de ocorrência do bioma. Esse volume representa um aumento de 45% do desmatamento identificado em 2021, que foi […]

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a capacidade institucional dos Ministérios Públicos no combate ao comércio ilegal de animais, mediante a capacitação e integração de seus membros e o incremento de sua base de conhecimento sobre os mecanismos das ações criminosas e das atuações exitosas em seu enfrentamento. O projeto é coordenado pela Promotora […]