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News
ABRAMPA LANÇA RELATÓRIO DO PRIMEIRO ANO DA GESTÃO 2022 – 2025
Read MoreCom grande alegria, honra e responsabilidade, recebi, juntamente com toda a Diretoria eleita, a incumbência de liderar a ABRAMPA das mãos da amiga e exímia promotora de justiça Cristina Seixas Graça do Ministério Público da Bahia, com a confiança depositada por todos os associados nas últimas eleições. Guiados pelo propósito de manter e ampliar a […]
Confira a programação do I Seminário “Unidades de Conservação – Preservação e Uso Sustentável”
Read MoreO I Seminário Conjunto Abrampa, Ministério Público e Tribunais de Contas Estaduais “Unidades de Conservação – Preservação e Uso Sustentável” será realizado de 29 a 30 de junho, no Auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, Rua Jamary, 1555, Olaria – Porto Velho/RO. Clique aqui para fazer a sua inscrição. O seminário tem como […]
ABRAMPA repudia a aprovação do PL 490 pela Câmara dos Deputados
Read MoreO Projeto de Lei nº 490/2007 é inconstitucional e deve ser rejeitado pelo Senado Federal. O Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado nesta terça-feira, 30 de maio, pela Câmara dos Deputados, por 283 votos a 155, representa mais um inaceitável retrocesso na proteção dos povos indígenas, do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do clima estável. […]
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Mapeamento permite rastrear remanescentes de Mata Atlântica em todo país
Read MoreA Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lança, nesta sexta-feira, 2 de junho, o “Mapeamento de Áreas Remanescentes da Mata Atlântica”. O lançamento ocorrerá durante evento on-line que será transmitido pelo canal do Youtube da ABRAMPA, às 10h. O material reúne o mapeamento e identificação georreferenciada de importantes remanescentes de […]
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ABRAMPA emite Nota Técnica pela proteção do Pantanal
Read MoreA ABRAMPA emitiu uma Nota Técnica com objetivo de contribuir com a promoção e implementação de políticas públicas adequadas à proteção do Pantanal, elencando direcionamentos técnicos e jurídicos para auxiliar a atuação estatal em âmbito federal e a ação dos Ministérios Públicos competentes. A Nota sugere uma série de medidas que, a partir de um […]
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ABRAMPA emite nota em apoio ao IBAMA pelo indeferimento da licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima do Bloco FZA-M-59 na Bacia da Foz do Amazonas
Read MoreA ABRAMPA manifesta o seu apoio ao IBAMA pelo indeferimento da licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima do Bloco FZA-M-59 na Bacia da Foz do Amazonas. O indeferimento da licença ambiental requerida pela Petrobrás trouxe à baila a falaciosa discussão que contrapõe o desenvolvimento econômico ao meio ambiente, esquecendo-se de que não há […]
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O XI SEMINÁRIO “O MINISTÉRIO PÚBLICO, A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA, E O SANEAMENTO BÁSICO”
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com a correalização do Ministério Público do Piauí e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPI, abriu as inscrições para o XI Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico“. Clique no link […]
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ABRAMPA, ANAMMA, OCF E SOS MATA ATLÂNTICA EMITEM NOTA TÉCNICA PELA REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150/2022
Read MoreNo dia 30 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.150/2022. Após um processo no qual houve a inclusão de sucessivas emendas que em nada se relacionavam com o seu conteúdo original, os “jabutis”, o texto foi encaminhado ao Senado Federal com a proposta de alteração de uma série de dispositivos […]
BONITO (MS) SEDIA A 21ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE
Read MoreAbertura do evento contou com a presença de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e Poder Executivo, de representantes de iniciativas públicas e privadas, de organizações do terceiro setor e de instituições de pesquisa, além de formadores de opinião como a atriz Cristiana Oliveira e as jornalistas Cláudia Gaigher e Sônia Bridi Quarta-feira, Bonito […]
ABRAMPA REPUDIA A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150/2022 PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Read MoreA ABRAMPA expressa seu repúdio pela aprovação da Medida Provisória nº 1.150/2022, no dia 30/03/2023, pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado representa mais uma inaceitável iniciativa de desmonte da legislação ambiental brasileira ao promover a fragilização da Lei de Vegetação Nativa e da Lei da Mata Atlântica, em prejuízo do direito fundamental ao meio […]
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