Por meio de Nota Técnica dirigida ao Senado Federal e a Câmara de Deputados, a ABRAMPA posicionou-se preocupada a acerca do Projeto de Lei nº 1.366/22, que tem como objeto a retirada da atividade de silvicultura da lista constante do Anexo VIII da Lei n° 6.938/81, que elenca as práticas utilizadoras de recursos naturais que, […]

A Associação Brasileira dos Membros de Meio Ambiente do Ministério Público (ABRAMPA), por meio do “Projeto Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público”, lançou na última sexta-feira, 22 de julho, a obra coletiva “Combate aos Crimes Ambientais: Orientações para Atuação do Ministério Público na Amazônia Legal”.  O lançamento ocorreu no webinar de […]

Para celebrar o aniversário de fundação da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), será realizada no dia 05 de agosto, às 18h, uma live especial comemorativa. Em 25 anos de atuação na defesa do meio ambiente, foram muitas conquistas e desafios enfrentados. Para discorrer acercar da trajetória da entidade durante […]

Já estão abertas as inscrições para a nona edição do seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022, em Palmas/TO.  Nesta edição, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site do evento.  O […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Tocantins (MPTO), no dia 18 de agosto de 2022, o IX Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, na sede do Ministério Público do […]

Nesta sexta-feira, a ABRAMPA e a Comissão de Meio Ambiente do CNMP apresentaram, por meio de uma Nota Técnica Conjunta, sugestões ao Decreto 11.044/2022, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla +). As contribuições apresentadas incluem o estabelecimento de metas mínimas, ajustes às várias realidades existentes e a algumas especificidades, além da inclusão […]

A pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a ABRAMPA elaborou Nota Técnica para contribuir com o Programa de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa proposto pelo Instituto Estadual de Meio […]

Por meio de Nota Técnica dirigida ao Senado Federal, a ABRAMPA posicionou-se contrariamente ao PL do Veneno, já aprovado pela Câmara dos Deputados. A pretexto de modernizar o agronegócio e conferir maior agilidade e celeridade à aprovação e registro de agrotóxicos, o PL do Veneno flexibiliza o controle de aprovação do registro de substâncias, além […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará, em parceria com a Embaixada da França e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o seminário Franco-Brasileiro “Direito Ambiental e Saúde Pública”, nos dias 8 e 9 de junho de 2022, no auditório do MPDFT. O evento tem o […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abampa) assinou, na última sexta-feira, 27, durante o seminário “Mata Atlântica em Pé: Avanços e Desafios para a Proteção e Recuperação do Bioma”, realizado no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), convênio interinstitucional com a Fundação Internacional para a Sustentabilidade Ambiental e […]