Nesta sexta-feira, a ABRAMPA e a Comissão de Meio Ambiente do CNMP apresentaram, por meio de uma Nota Técnica Conjunta, sugestões ao Decreto 11.044/2022, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla +). As contribuições apresentadas incluem o estabelecimento de metas mínimas, ajustes às várias realidades existentes e a algumas especificidades, além da inclusão […]

A pedido do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a ABRAMPA elaborou Nota Técnica para contribuir com o Programa de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa proposto pelo Instituto Estadual de Meio […]

Por meio de Nota Técnica dirigida ao Senado Federal, a ABRAMPA posicionou-se contrariamente ao PL do Veneno, já aprovado pela Câmara dos Deputados. A pretexto de modernizar o agronegócio e conferir maior agilidade e celeridade à aprovação e registro de agrotóxicos, o PL do Veneno flexibiliza o controle de aprovação do registro de substâncias, além […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará, em parceria com a Embaixada da França e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o seminário Franco-Brasileiro “Direito Ambiental e Saúde Pública”, nos dias 8 e 9 de junho de 2022, no auditório do MPDFT. O evento tem o […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abampa) assinou, na última sexta-feira, 27, durante o seminário “Mata Atlântica em Pé: Avanços e Desafios para a Proteção e Recuperação do Bioma”, realizado no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), convênio interinstitucional com a Fundação Internacional para a Sustentabilidade Ambiental e […]

Por meio de Nota Técnica dirigida ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, a ABRAMPA posicionou-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 61/2013, que pretende criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e instituir a Estrada-Parque Caminho do Colono.  O projeto de lei busca reabrir […]

Tomou posse, na última sexta-feira, 27 de maio, a nova Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), eleitos para o triênio 2022-2025.   A solenidade foi realizada no encerramento do Seminário “Mata Atlântica em Pé: Avanços e Desafios para a Proteção e Recuperação do Bioma”, organizado pelo Ministério Público […]

É possível preparar as cidades para os impactos das mudanças climáticas? Com o uso das Soluções baseadas na natureza, acreditamos que sim! Para apresentar as alternativas e a conexão com a juridicidade brasileira, a Fundação Grupo Boticário e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) estão preparando um encontro. Se […]

Com objetivo de abordar e debater as iniciativas e instrumentos para a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica, com especial enfoque na observância de sua legislação protetiva e na efetividade da resposta aos ilícitos relacionados ao seu desmatamento, o  Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) realizará, em parceria com a Associação Brasileira […]

A Fundação Grupo Boticário em parceria com o Instituto Semeia convida os associados da Abrampa para um encontro que tem como objetivo capacitar promotores de Justiça da Escola da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) para as concessões de Serviços em Unidades de Conservação. Este momento, visa oferecer subsídios para […]