Se aprovado, o Projeto de Lei nº 2.788/2019, em trâmite no Senado Federal, pode fortalecer os processos de reparação de violações de direitos e evitar a consolidação de danos socioambientais   A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) emitiu, em 24 de agosto de 2022, Nota Técnica em apoio ao […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou, na última quarta-feira, 17, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), uma reunião de alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA Os debates se centraram […]

Na última sexta-feira, 5 de agosto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) completou 25 anos de fundação. Em comemoração ao aniversário, a entidade promoveu um evento online, que contou com a presença de renomados especialistas na temática ambiental.  A live comemorativa foi conduzida pelo Diretor Presidente da Escola Superior […]

ABRAMPA SE MANIFESTA NO STJ CONTRA A REDUÇÃO DO PARQUE ITATIAIA A ABRAMPA, a WWF-Brasil, a SOS Mata Atlântica, o Observatório do Clima, a Rede Pró-UC e o ISA apresentaram, hoje, pedido de habilitação como amici curiae em um Recurso Especial que discute a declaração de caducidade do Decreto nº 87.586/1982, que ampliou os limites […]

Por meio de Nota Técnica dirigida ao Senado Federal e a Câmara de Deputados, a ABRAMPA posicionou-se preocupada a acerca do Projeto de Lei nº 1.366/22, que tem como objeto a retirada da atividade de silvicultura da lista constante do Anexo VIII da Lei n° 6.938/81, que elenca as práticas utilizadoras de recursos naturais que, […]

A Associação Brasileira dos Membros de Meio Ambiente do Ministério Público (ABRAMPA), por meio do “Projeto Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público”, lançou na última sexta-feira, 22 de julho, a obra coletiva “Combate aos Crimes Ambientais: Orientações para Atuação do Ministério Público na Amazônia Legal”.  O lançamento ocorreu no webinar de […]

Para celebrar o aniversário de fundação da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), será realizada no dia 05 de agosto, às 18h, uma live especial comemorativa. Em 25 anos de atuação na defesa do meio ambiente, foram muitas conquistas e desafios enfrentados. Para discorrer acercar da trajetória da entidade durante […]

Já estão abertas as inscrições para a nona edição do seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022, em Palmas/TO.  Nesta edição, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site do evento.  O […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Tocantins (MPTO), no dia 18 de agosto de 2022, o IX Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, na sede do Ministério Público do […]