Palestrante confirmada para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente, DÉBORA GRAMA UNGARETTI, é Jurista pela Faculdade de Direito da USP, doutoranda em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade e do Observatório de Remoções da Região Metropolitana de […]

Palestrante confirmada para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente, TACIANA LOPES DE SOUZA, é Servidora pública estadual desde 2006. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), atua na Coordenadoria de Auditoria de Operacional desde 2019. Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista […]

Presidente de Mesa confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente, LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, é Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente (UFPA). mestre em Educação (UFMT), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais […]

Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente, FLOR DE MARIA VEGA ZAPATA, é Procuradora Sênior, Coordenadora Nacional da Promotoria Especializada em Assuntos Ambientais do Ministério Público, graduada pela Universidade Nacional Federico Villarreal, com pós-graduação na Especialidade de Mestrado em Ciências Criminais da Universidade Particular de San Martín de Porres, graduada […]

Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente, OSVALDO ALEXANDRE CANELAS, é Licenciado em Direito, pela Universidade Independente de Angola. Mestre em Direito Económico, pela Universidade Lusíadas de Angola. Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito do […]

Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente, LUCIANO FURTADO LOUBET, é Mestre e Doutorando em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante, Espanha. Promotor de Justiça. Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS. Vice-Presidente da ABRAMPA. Ex-Coordenador Executivo da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental. Palestrante em mais de 10 países. Autor […]

Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente, JUAN SEBASTIÁN LLORET, é Advogado e Procurador – UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA. Professor Universitário de Ciências Jurídicas – UNIVERSIDAD NACIONAL DE SALTA (UNSa). Mestre em Direito Ambiental. UNIVERSIDADE DO PAÍS BASCO (UPV-EHU) Espanha. Secretário Jurídico de Concorrência Pública de Antecedentes e Oposição – […]

Debate foi realizado pela Câmara Municipal de São Carlos, em São Paulo O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na audiência pública sobre os riscos à saúde causados pelo excesso de exposição a campos eletromagnéticos. O encontro virtual, realizado pela Câmara Municipal de São Carlos, […]

Hoje, dia 30.03.2022, o Supremo Tribunal Federal debaterá sete ações ambientais que tratam de diversas políticas ambientais brasileiras, inclusive com repercussões climáticas. A ABRAMPA apoia a pauta temática e acredita que será uma excelente oportunidade para concentrar os esforços do Judiciário no reconhecimento de inconstitucionalidades perpetradas na execução de políticas ambientais, com resultados positivos para […]

O Supremo Tribunal Federal iniciou a primeira sessão da “pauta verde” com o julgamento conjunto da ADPF 760 e da ADO 54. A primeira trata da falta de execução do PPCDAM (Plano de Ação e Controle do Desmatamento na Amazônia). Já a segunda questiona a omissão do governo federal no combate ao desmatamento. A Ministra […]