As sustentações orais do primeiro bloco da “pauta verde” no STF, que julga a ADPF 760 e a ADO 54, foram marcadas pela preocupação com as mudanças climáticas. O desmatamento é a principal causa de emissões de gases de efeito estufa do país. Os advogados dos Autores (partidos PV, PT, REDE, PSol, PSB, PDT, PT […]

No dia 19 de março de 2022, foi publicada a Nota Técnica Conjunta nº 01/2022 CMA(CNMP)/ABRAMPA/CNPG, que busca assegurar a transparência dos dados ambientais dos Estados e Municípios junto ao Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais – SINAFLOR. A solenidade de assinatura do documento foi conduzida pelo conselheiro e presidente da CMA, […]

  Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. CAIO BORGES, é. Advogado. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Foi pesquisador visitante do Center for BRICS […]

Presidente de Mesa confirmada para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1996, prestando serviços, desde 2012 junto ao GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – GAEMA – Núcleo XII – PCJ-Piracicaba; Graduada pela […]

Na manhã desta sexta-feira (18/03), foi realizado o webinar de lançamento da nova fase do Projeto ABRAMPA pelo Clima, que visa criar instrumentos técnicos e jurídicos que ajudem os Ministérios Públicos na sua atuação pelo direito ao clima estável. O projeto é coordenado pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e […]

Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. THAÍS SANTI CARDOSO DA SILVA, é Formada em direito pela Universidade Federal do Paraná, especialização em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestrado em Sustentabilidade junto a povos […]

Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. GABRIEL WEDI, é Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Ambiental.  Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do […]

Palestrante confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. TARCILA SANTOS BRITTO GOMES, é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (desde 2007). É membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP da Comissão do Meio Ambiente (2017/2018 e 2019/2021). Mestra pela Universidade de Lisboa, Portugal (2019/2020). Pós-graduada em […]

Presidente de Mesa confirmado para o XX Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI, possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Professor titular da Universidade […]

O Evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público, magistrados e servidores do Poder Judiciário e profissionais da área de meio ambiente. As inscrições estão abertas até as 19 horas do dia 29 de março para o curso sobre valoração de danos ambientais. Promovida pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do […]