O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, em parceria com a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA e apoio da Fundação do Grupo Boticário de Proteção à Natureza e do Centro […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMBA) e a Rede Nacional Pró Unidades de Conservação (REDE PRÓ UC) foram admitidas como amici curiae nas ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 747, 748 e 749, nesta quinta-feira (19/11/2020). As demandas questionam a constitucionalidade da Resolução 500/20, que revogou uma […]

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética. Com o tema “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: Poluição Eletromagnética e Vulnerabilidade”, o evento será realizado em formato virtual, de 1º a 4 de dezembro. O objetivo é debater formas de proteção e redução dos riscos à saúde causados pela poluição eletromagnética. Especialistas nas […]

Paulo Antônio Locatelli Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Vice-Diretor da Abrampa – Região Sul   Segundo o dicionário, a palavra marginal é polissêmica, pode tanto referir-se ao que está situado nas margens de um curso de água, quanto a quem foi excluído da sociedade, como também a quem vive desrespeitando leis, […]

As catadoras e os catadores são verdadeiros agentes de preservação ambiental – responsáveis pela coleta de 90% de tudo que é reciclado hoje no Brasil. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) estima que há 800 mil pessoas exercendo a atividade no país. E a maioria são mulheres (cerca de 70% da categoria). […]

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Em pedido conjunto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) solicitaram ingresso como amici curiae na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 623, nesta quinta-feira (12). Ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questiona o Decreto nº […]

FOI DADA A LARGADA PARA O XX CONGRESSO DA ABRAMPA 2021 Prezados, Em razão da pandemia, fomos obrigados a adiar nosso encontro anual para debater sobre o Meio Ambiente. Porém, esse intervalo serviu para prepararmos um congresso ainda mais surpreendente, com novos painéis, temas ainda mais atuais, sem contar no time de especialistas que estão […]

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética. Com o tema “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: Poluição Eletromagnética e Vulnerabilidade”, o evento será realizado em formato virtual, de 1º a 4 de dezembro. O objetivo é debater formas de proteção e redução dos riscos à saúde causados pela poluição eletromagnética. Especialistas nas […]