Na última terça-feira, 13 de março, o Dr. José Roque Nunes Marques, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), ministrou a aula magna de abertura do ano letivo do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Amazonas e recebeu a Medalha “Professor Roberto dos Santos Vieira”, maior condecoração […]

Delegados de los países asistentes a la novena reunión del Comité de Negociación sobre el Principio 10 de la Declaración de Río aprobaron el texto final en Costa Rica. Representantes de 24 países de América Latina y el Caribe reunidos en San José, Costa Rica, adoptaron hoy el primer acuerdo regional vinculante para proteger los […]

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em parceria com MPE (Ministério Público Estadual), promove no próximo dia 02 de março (sexta-feira) o seminário “Regularização Fundiária Urbana – Implementação da lei Nº 13.465/2017”. O evento acontecerá das 8h às 18h, no plenário Júlio Maia, e contará com a participação de especialistas e juristas.  O […]

Confira o documento “Segurança de Barragens: manual de atuação do MPRS” elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente com o auxílio do Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS e do CREA/RS e o Informativo Meio Ambiente em Foco produzido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio […]

O Seminário “Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica” começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos relacionados diretamente com o tema são alguns dos palestrantes do evento. Discutir e refletir sobre a preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica e entender a atuação do […]

Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, membros da Comissão de Atuação Regionalizada da ABRAMPA, a Promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, coordenadora desta, e o Promotor de Justiça Daniel Martini, participaram do segundo dia de atividades da “Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos” para integração do Ministério Público Brasileiro na tutela desses recursos.  O evento, […]

* Por Paulo Antônio Locatelli No tempo do Império, as autoridades brasileiras, fingindo que cediam às pressões da Inglaterra, tomaram providências de mentirinha para combater o tráfico de escravos africanos, um combate que nunca houve, que era encenado apenas “para inglês ver”. A recente edição do Decreto n. 1.468, no dia 30 de janeiro, que […]

We, the participants of the Ninth session of the World Urban Forum — representing  national, subnational and local governments, parliamentarians, civil society, older persons, women, youth, children, persons with disabilities, grassroots groups, indigenous peoples and local communities, private sector, foundations and philanthropies, international and regional organizations, academia, professionals and other relevant stakeholders — gathered in […]

San José, Costa Rica, 7 de febrero de 2018. – La Corte Interamericana reconoció ‘‘la relación innegable entre la protección del medio ambiente y la realización de otros derechos humanos’’, en su Opinión Consultiva OC-23/17 sobre ‘‘Medio Ambiente y Derechos Humanos’’, notificada el día de hoy. Por primera vez la Corte Interamericana desarrolló el contenido […]