Assista a reportagem da TV Vitória / Record (Vitoria / ES) sobre a tecnologia europeia que garante, segundo a Acerlor, reduzir 18% de todas as emissões de material particulado, que são partículas muito finas de sólidos ou líquidos suspensos no ar. Assessoria de Comunicação Social Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) […]

Leia na íntegra o Acórdão Paradigma do TJMA  “Prestação Pecuniária em Crimes Ambientais” Foto: IPHAN/Beto Viana

A Mata Atlântica constitui-se no mais ameaçado dentre os biomas do País, restando em torno de 12,4 % de sua área original, a qual continuará se reduzindo em decorrência da expansão agropecuária, das minerações e do crescimento das áreas urbanas, em um ritmo que dependerá da capacidade intervencionista da comunidade, por meio de ações de […]

Em 2017, 43 pessoas foram autuadas por desmatar área protegida A Polícia Militar Ambiental autuou 43 pessoas por desmatamento ilegal no ano de 2017, aumento de 22% com relação à quantidade de autuados em 2016. Foram 43 autuados no ano passado, contra 35 no ano anterior. No ano de 2017, porém, a área desmatada, que […]

Valores somados passam dos R$ 2,4 milhões, de acordo com a Polícia Militar Ambiental O valor de multas aplicadas por desmatamento ilegal em Mato Grosso do Sul cresceu 218% em um ano. De acordo com a PMA (Polícia Militar Ambiental, no ano passado foram aplicados R$ 2.476.953 em multas, enquanto em 2016 o valor chegou […]

A Integração Nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. Esse é o tema da “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos”, que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília. O evento é promovido pela Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação […]

Com a parceria do Sesc Pantanal, o Ministério Público Estadual promoveu no dia 2 de fevereiro reunião para lançamento de projeto institucional que busca capacitar promotores de Justiça, juízes e demais operadores do Direito sobre as técnicas de valoração do dano ambiental em áreas úmidas. A proposta é estabelecer aos degradadores valores monetários de compensação […]

Com o objetivo de discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental e trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia na proteção e defesa do meio ambiente, […]

Saiba mais sobre a atuação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para o fechamento e a restauração ambiental da área no vídeo com o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista Oito anos após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que determinou o fechamento dos lixões que recebem resíduos sem tratamento, o Lixão da […]

No dia 18 de dezembro de 2017, no Campus de Jaboticabal da Faculdade de Ciências Agronômicas e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista (Unesp/FCAV), o promotor de Justiça Carlos Alberto Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, obteve o título de […]