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News
El Ministerio Público Fiscal y la protección del ambiente en America Latina
Read MoreClique aqui e confira o estudo do PNUMA sobre o Ministério Público e a proteção ambiental na América Latina.
Direitos dos animais e repúdio ao PL 6268/16 são temas abordados na Carta de São Paulo
Read MoreTexto é fruto de encontro no MPSP sobre proteção à fauna Durante o III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna, realizado na sede do MPSP na capital paulista entre 16 e 17 de novembro, os participantes elaboraram a Carta de São Paulo, listando diversos itens fundamentais para a defesa dos animais. Partindo do […]
ABRAMPA PARTICIPA, EM BRASÃLIA, DA ABERTURA DO “SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÁGUA, VIDA E DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS RISCOS SOCIOAMBIENTAISâ€
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa esteve presente, hoje, 11 de dezembro, na abertura do “Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do […]
Água, Vida e Direitos Humanos é tema de seminário internacional no CNMP
Read MoreCom o objetivo de enfrentar e debater os riscos socioambientais da utilização dos recursos hídricos no Brasil e no mundo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nos dias 11 e 12 de dezembro o “Seminário Internacional Água, […]
Jurisprudência paradigmática do TJSP – Maus-tratos contra fauna doméstica
Read MoreLeia na íntegra a Jurisprudência paradigmática do TJSP sobre maus-tratos contra fauna doméstica.
Proteção à fauna é debatida durante encontro nacional realizado no MPSP
Read MoreEvento contou com presença de membros da instituição e representantes da sociedade civil Na manhã desta quinta-feira (16/11), o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais (Gecap), juntamente com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Associação Paulista do Ministério Público, promoveram o III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna. Na abertura, o subprocurador-geral […]
Proteção dos recursos hídricos é prioridade para Comissão do Meio Ambiente
Read MoreA prioridade, em 2018, da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) será unificar e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela preventiva e repressiva dos recursos […]
Princípios Jurídicos e Científicos para a Aplicação do Princípio do Poluidor-Pagador para a Conservação do Solo em Bacias Hidrográficas Rurais, Brasil.
Read MorePor Carlos Alberto Valera* Princípios Jurídicos e Científicos para a Aplicação do Princípio do “Poluidor- Pagador” para a Conservação do Solo em Bacias Hidrográficas Rurais, Brasil. Resumo: O princípio do “poluidor-pagador” (PPP) foi analisado na perspectiva dos valores jurídicos e dos princípios técnicos, nomeadamente da ciência do solo, para avaliar a erosão acelerada do solo […]
Droit de l’environnement – La France renforce son partenariat avec le Brésil en faveur du développement durable
Read MoreAvec l’organisation du séminaire consacré à la lutte contre la criminalité environnementale, la France renforce son partenariat avec le Brésil en faveur du développement durable Priorités de l’action diplomatique de la France, le développement durable et la lutte contre le réchauffement climatique ont été au cœur des échanges du séminaire sur la lutte contre la […]
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