As reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram realizadas no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. Parte integrante do 8ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, as reuniões da Comissão de Meio Ambiente do CNMP foram promovidas pela  Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa […]

In a resolution (A/HRC/35/L.30/Rev.1) on human rights in cities and other human settlements, adopted without a vote, the Council urges States to promote a safe, healthy, inclusive and secure environment in cities and human settlements enabling everyone to live, work and participate in urban life without fear of violence and intimidation, taking into account vulnerability […]

Para grupo da sociedade civil, Lei 13.465, sancionada por Michel Temer em julho, promove “liquidação dos bens comuns”, estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Um conjunto de 60 organizações e redes da sociedade civil pediu nesta sexta-feira (28) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que proponha uma Ação Direta […]

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16 de agosto. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em todas as regiões do país, […]

A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou, na tarde da quinta-feira, 27/07, inspeção em agropecuária localizada no centro de Porto Alegre. Na ocasião, foram identificadas inúmeras irregularidades, como comercialização irregular ao público em geral de saneantes domissanitarios, raticidas, inseticidas e formicidas de venda restrita para empresas […]

Associada da Abrampa foi nomeada para coordenação do recém instalado Núcleo Foi instalado, na manhã desta terça-feira, 18/07, em Belém, o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias no Ministério Público do Estado do Pará, no auditório Fabrício Ramos Couto, do MPPA, na Cidade Velha, em cerimônia presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente […]

O Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, acompanhado de membros da Diretoria e associados, participou, na quinta-feira, dia 06 de julho, de reunião com a Presidência e equipe técnica do IBAMA para debater sobre o “Projeto de Lei Geral de […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio de seu Presidente, membros da Diretoria e associados, participou, nesta quinta-feira, 6 de julho, de audiência pública promovida pela Comissão Temporária do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discussão sobre a “Regulamentação da unificação das atribuições cíveis […]

A gestão dos resíduos sólidos foi tema de painel de discussão durante o último dia do 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado de 19 a 22 de junho em Campinas/SP. Com o tema “Gestão de resíduos especiais e logística reversa”, o painel contou com a coordenação do diretor administrativo e financeiro do Serviço […]