O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Justiça uma ação civil pública com pedido de suspensão do tráfego de veículos pesados (ônibus, caminhões ou qualquer veículo com dois eixos ou mais) sobre a laje superior da estrutura do Mergulhão de Niterói e sobre a Avenida Marquês de Paraná (no trecho […]

O trabalho de recuperação socioambiental e reparação socioeconômica dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, em Mariana, obteve, nesta terça-feira, 13 de junho, mais um significativo avanço. Representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Samarco e da Aecom do Brasil, empresa de auditoria independente, assinaram, na Procuradoria-Geral […]

Nos próximos dias 22 e 23 de junho, será realizada a 127ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, na sede da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), localizada no Centro do Rio de Janeiro (RJ). Com o tema “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Licitação Sustentável”, o evento terá mesas de debates […]

Será realizado nesta sexta-feira (9), o Panorama da Gestão dos Resíduos Sólidos no Espírito Santo, no auditório da Procuradoria Geral do Espírito Santo, em Vitória (ES). O evento é promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo, através do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, […]

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou na tarde da última sexta-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, das atividades do Programa Integrar, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão para difundir uma cultura de sustentabilidade ambiental na instituição.O evento reuniu diversas autoridades, além de servidores, promotores e procuradores de […]

Com o objetivo de referenciar a leitura e trazer novidades e comentários sobre obras que abordam o tema do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) continua publicando lista bibliográfica que pode servir como base de estudos e trabalho na área.   Desta vez, a ABRAMPA elaborou lista com […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA já está sob a direção eleita para o biênio 2017/2019. A chapa encabeçada pelo promotor Luís Fernando Barreto Cabral Júnior (MPMA), reeleito presidente da entidade, tomou posse no último dia 25 de maio, na sede do Palácio do Ministério Público do Rio […]

A naturalização de práticas de corrupção na área de planejamento urbano será uma das abordagens feitas pela procuradora municipal Vanêsca Buzelato Prestes, convidada do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), em atividade promovida hoje pela entidade. Intitulada “Corrupção Urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil”, a palestra é uma apresentação sobre […]