O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lançou, domingo, 29, o projeto MOVE Bike Verão. Aberto ao público em geral, a data foi marcada por um passeio ciclístico com saída em frente à sede institucional (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O objetivo do projeto, que conta com o patrocínio da Associação do Ministério Público […]

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Embaixada da França no Brasil vão promover, dos dias 30 de outubro a 1 de novembro o seminário Intervenção e interações do Ministério Público na luta contra a criminalidade ambiental.  O evento é gratuito e aberto a integrantes do MPDFT, do sistema de Justiça, de […]

A preservação do Meio Ambiente, tida como um dos maiores desafios do mundo contemporâneo, será debatida no Seminário “Intervenção e Interações do Ministério Público na luta contra a Criminalidade Ambiental”, no período de 30 de outubro a 1º de novembro, na Embaixada da França, em Brasília. O evento, que também busca promover a aproximação entre os órgãos de controle […]

Nos dias 20 e 21/10, a CIPE/Mata Atlântica (CAEMA) recebeu em sua sede no distrito de Posto da Mata, Nova Viçosa-BA, 38 alunos do Curso de Policiamento Ambiental. O curso é uma parceria da PMBA, através da CIPPA/Porto Seguro, juntamente com o Ministério Público e a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, tendo a […]

A assinatura do termo de adesão da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica abriu a programação do seminário ‘O Ministério Público e a Mata Atlântica – Conservação e Restauração do bioma’, que começou hoje, dia 19, no Novotel Salvador. O termo foi assinado […]

* Por Eliane Cristina Pinto Moreira Na manhã do dia 16 de outubro de 2017, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará, realizou-se o lançamento do Protocolo de Consulta Prévia elaborado pela Comunidade Quilombola de Abacatal, localizada em Ananindeua – PA. Tal instrumento, visando efetivar o direito […]

Nota técnica pede rejeição integral do PL 3.751/2015. Proposta legislativa viola a Constituição, põe em risco o meio ambiente e subordina o direito da coletividade ao direito individual dos proprietários em receber a indenização. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota técnica pedindo a rejeição integral do Projetode Lei (PL) 3.751/2015 – que estabelece a caducidade dos decretos de criação das Unidades de Conservação (UCs) caso não tenham sido concluídos, no prazo de cinco anos, processos deindenização dos proprietários ali situados. De acordo com o MPF, a proposta legislativa violavários pontos da Constituição Federal, além de representar um grave risco à preservação ambiental. O PL tramita na Câmara dos Deputados, na Comissão de Finanças e Tributação. Segundo o […]

teste