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News
Direito Constitucional Ambiental – Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
Read MoreHá a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio […]
Evento discute Gestão de Resíduos Sólidos no Espírito Santo
Read MoreSerá realizado nesta sexta-feira (9), o Panorama da Gestão dos Resíduos Sólidos no Espírito Santo, no auditório da Procuradoria Geral do Espírito Santo, em Vitória (ES). O evento é promovido pelo Ministério Público do Espírito Santo, através do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, […]
“Sustentabilidade na Administração Pública” é tema de palestra em evento do MP do Maranhão
Read MoreO ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou na tarde da última sexta-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, das atividades do Programa Integrar, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão para difundir uma cultura de sustentabilidade ambiental na instituição.O evento reuniu diversas autoridades, além de servidores, promotores e procuradores de […]
Abrampa seleciona bibliografia sobre Responsabilidade Civil
Read MoreCom o objetivo de referenciar a leitura e trazer novidades e comentários sobre obras que abordam o tema do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) continua publicando lista bibliográfica que pode servir como base de estudos e trabalho na área. Desta vez, a ABRAMPA elaborou lista com […]
Diretoria da ABRAMPA toma posse para o biênio 2017/2019
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA já está sob a direção eleita para o biênio 2017/2019. A chapa encabeçada pelo promotor Luís Fernando Barreto Cabral Júnior (MPMA), reeleito presidente da entidade, tomou posse no último dia 25 de maio, na sede do Palácio do Ministério Público do Rio […]
Em entrevista ao Jornal do Comércio, a procuradora Vanêsca Prestes alerta sobre corrupção urbanística
Read MoreA naturalização de práticas de corrupção na área de planejamento urbano será uma das abordagens feitas pela procuradora municipal Vanêsca Buzelato Prestes, convidada do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), em atividade promovida hoje pela entidade. Intitulada “Corrupção Urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil”, a palestra é uma apresentação sobre […]
Procuradora do RS e ex-presidente da ABRAMPA, Sílvia Cappelli, é homenageada no 22° Congresso de Direito Ambiental
Read MoreA procuradora do Rio Grande do Sul e ex-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Sílvia Cappelli, é a homenageada do 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, que será realizado entre os dias 03 e 07 de junho de 2017, […]
ABRAMPA apoia o 47º Congresso de Saneamento da Assemae: inscrições abertas
Read MoreA ABRAMPA é uma das instituições apoiadoras do 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), a ser realizado de 19 a 22 de junho, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). O evento pretende marcar, mais uma vez, o debate nacional sobre as políticas públicas […]
II Seminário de Mineração e Espeleologia será realizado em junho; inscrições gratuitas abertas
Read MoreDia 16 de junho será realizado o II Simpósio de Mineração e Espeleologia no Parque Metalúrgico UFOP em Ouro Preto (MG). O evento tem como objetivo promover o debate sobre o tema buscando ampliar a preservação e a gestão responsável da mineração em áreas com ocorrência de cavernas. Nesta edição, serão apresentadas as iniciativas do setor […]
