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News
Nenhum quilombo a menos: quilombolas lançam campanha para evitar seu juízo final no STF
Read MoreAção Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16 de agosto. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em todas as regiões do país, […]
Fiscalização do Fórum do Agrotóxicos resulta em interdição de agropecuária e e prisão em flagrante
Read MoreA Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou, na tarde da quinta-feira, 27/07, inspeção em agropecuária localizada no centro de Porto Alegre. Na ocasião, foram identificadas inúmeras irregularidades, como comercialização irregular ao público em geral de saneantes domissanitarios, raticidas, inseticidas e formicidas de venda restrita para empresas […]
Instalação do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do Ministério Público do Pará
Read MoreAssociada da Abrampa foi nomeada para coordenação do recém instalado Núcleo Foi instalado, na manhã desta terça-feira, 18/07, em Belém, o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias no Ministério Público do Estado do Pará, no auditório Fabrício Ramos Couto, do MPPA, na Cidade Velha, em cerimônia presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente […]
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – As Dimensões do Dano Ambiental no Direito Brasileiro
Read MoreO livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada pelo risco na sociedade contemporânea, e as alternativas para a recuperação integral do dano, procurando vislumbrar na restauração natural a opção fundamental […]
IBAMA recebe membros da Diretoria da Abrampa
Read MoreO Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, acompanhado de membros da Diretoria e associados, participou, na quinta-feira, dia 06 de julho, de reunião com a Presidência e equipe técnica do IBAMA para debater sobre o “Projeto de Lei Geral de […]
Abrampa participa de Audiência Pública da Comissão Temporária do Meio Ambiente do CNMP
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio de seu Presidente, membros da Diretoria e associados, participou, nesta quinta-feira, 6 de julho, de audiência pública promovida pela Comissão Temporária do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para discussão sobre a “Regulamentação da unificação das atribuições cíveis […]
Lutti afirma que Municípios precisam de postura corajosa para gestão de resíduos e logística reversa
Read MoreA gestão dos resíduos sólidos foi tema de painel de discussão durante o último dia do 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado de 19 a 22 de junho em Campinas/SP. Com o tema “Gestão de resíduos especiais e logística reversa”, o painel contou com a coordenação do diretor administrativo e financeiro do Serviço […]
MPRJ ajuíza ação que pede a suspensão do tráfego de ônibus e caminhões sobre o Mergulhão de Niterói
Read MoreO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou à Justiça uma ação civil pública com pedido de suspensão do tráfego de veículos pesados (ônibus, caminhões ou qualquer veículo com dois eixos ou mais) sobre a laje superior da estrutura do Mergulhão de Niterói e sobre a Avenida Marquês de Paraná (no trecho […]
MPMG e Samarco assinam acordo para garantir segurança das estruturas do Complexo Germano, em Mariana
Read MoreO trabalho de recuperação socioambiental e reparação socioeconômica dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, em Mariana, obteve, nesta terça-feira, 13 de junho, mais um significativo avanço. Representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Samarco e da Aecom do Brasil, empresa de auditoria independente, assinaram, na Procuradoria-Geral […]
127ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente acontece dias 22 e 23 no RJ
Read MoreNos próximos dias 22 e 23 de junho, será realizada a 127ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, na sede da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), localizada no Centro do Rio de Janeiro (RJ). Com o tema “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Licitação Sustentável”, o evento terá mesas de debates […]
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