O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, viabilizou medida compensatória fixada em acordo com uma empresa mineradora para a restauração de 43 painéis de arte rupestre que ficaram armazenados na sede da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) até […]

Foi realizada na tarde dessa quinta-feira (1º), em Belém (PA), mais uma etapa do “Diálogos Sustentáveis”, encontros promovidos pela Funbio, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Unidos Cuidamos. A iniciativa tem o objetivo de engajar o setor empresarial na conservação da biodiversidade. O presidente […]

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luis Fernando Barreto Junior, reuniu-se no último dia 23 de novembro com o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, e o deputado federal do Maranhão, Victor Mendes, na sede da liderança do Governo no Congresso Nacional. No encontro dos três maranhenses, […]

O promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luís Fernando Barreto Cabral Junior, será um dos participantes do Painel I do Fórum Internacional Waste Expo Brasil 2016, que ocorre de 22 a 24 de novembro, em São Paulo (SP). Falando […]

Reza a lenda que elas tinham o poder de afugentar o mau-olhado, de afastar o azar na pescaria, de proteger os navegadores que passavam por aquelas águas… As carrancas, que no século passado eram fixadas na proa das embarcações, até hoje fazem parte da história do Velho Chico e é por isso que o seu […]

Em petição conjunta à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) requerem a anulação Decreto Estadual n. 16.963/2016, que flexibiliza, ilegalmente, o licenciamento ambiental para atividades agrossilvipastoris. O requerimento é feito dentro da ação civil pública proposta em agosto último, contra o Estado da Bahia e […]

A ABRAMPA lança mais uma enquete ao público: “Você é a favor do licenciamento por autodeclaração?”. Ela está disponível no site da associação e pode ser respondida por qualquer pessoa e interessado. O licenciamento por autodeclaração é uma modalidade na qual, pela internet, o responsável por algum empreendimento preenche formulários, declara o que vai fazer […]

O juiz Sérgio da Nóbrega Farias, da Comarca de Solonópole, concedeu, na última quinta-feira (27/10), liminar determinando que fosse suspensa a realização de uma vaquejada que seria realizada nesta sexta-feira (28/10) no município de Solonópole. A medida atende ao pedido da promotora de Justiça Regina Mariana Araújo em ação civil pública (ACP) com pedido de […]

A Livraria do Advogado Editora está promovendo uma promoção especial para o livro Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/98. O livro, de 2013, é fruto de trabalho de promotores e procuradores de Justiça e procuradores da República, através da Associação  Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). Estão entre os autores […]

Nos dias 7 de novembro, no Espírito Santo, e 12 de dezembro, em Minas Gerais, serão realizados, pelo Ministério Público brasileiro, por meio da Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atos públicos de prestação de contas à sociedade a respeito das medidas adotadas pelo Ministério Público em relação ao […]