Uma reunião entre o governador Wellington Dias com representantes dos governos estadual e federal e outros parceiros, dentre eles a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), marcou a implementação da Política Estadual de Combate ao Desperdício dos Recursos Hídricos no Piauí, na manhã desta terça-feira (26). A iniciativa tem como objetivo a […]

Cerca de 1,5 mil representantes de famílias atingidas pelo naufrágio do navio Haidar, em Barcarena, decidiram nesta terça-feira, 26 de julho, que é preciso intensificar a negociação com as empresas que ofereceram pagamento em dinheiro como compensação pelos impactos sociais sofridos pelos moradores. A decisão foi tomada em audiência pública promovida no município pelo Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, ajuizou, na última segunda-feira (25/07), Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra o Município de Iracema requerendo a interdição do matadouro municipal. A ação decorre de Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca […]

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG, recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que se abstenha de aprovar plano de lavra onde há necessidade de barragens de contenção de rejeitos de mineração pelo método de alteamento a […]

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Palmas, Christian Zini, orientando que conclua o serviço de roçagem das áreas verdes existentes na zona urbana de Palmas até o dia 18 de agosto. A Promotoria de Justiça, […]

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) quer a paralisação das obras da construção da rodovia SE-100 no trecho Pirambu/Foz do Rio São Francisco. Na ação, o MPF pede que, liminarmente, a Justiça determine a suspensão da licença de instalação, emitida pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que autoriza a implantação da estrada. Também […]

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participará, na próxima sexta-feira (29/07), da Mesa Redonda sobre “O papel do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental”. A iniciativa é promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o MPSC e Ministério Público Federal (MPF), e será realizada, às 14h, no auditório […]

 Para diminuir o impacto do descarte de lixo no meio ambiente, o município de Gravatá firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comprometendo-se a realizar processo licitatório e contratar empresa para operacionalizar um sistema de geração de energia por meio de gaseificação a partir dos resíduos sólidos coletados no […]

Vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007, o cientista Philip Martin Fearnside lançou, na tarde desta quinta-feira (21), durante evento em Santarém, um alerta sobre o avanço da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ele, o início da operação da usina trará danos irreversíveis às populações vizinhas ao empreendimento e também cobrará […]

Em reunião realizada nessa quinta-feira, 21 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, as empresas Vale, Ferrous e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) assinaram Termos de Compromisso que preveem a implantação de uma complexa rede de monitoramento da qualidade do ar no município de Congonhas, localizado na […]