Fiscais ambientais de diversas instituições que atuam no Amazonas receberão capacitação, nos próximos dias 3 e 4 de agosto, para reconhecerem espécies de peixes já processadas e congeladas em frigorífico, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da moratória de proibição da pesca e comercialização da piracatinga. Apuração do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) […]

A Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente apoia todas as ações que estão sendo mobilizadas em todo o pais contra o Projeto de Lei Complementar 257/16, que está para ser votado na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o PLP 257/16 irá engessar o Ministério Público e impedir a continuidade de ações em […]

No mês de julho, uma das principais perguntas de quem frequenta praias, rios e igarapés, é como evitar a poluição provocada pelo lixo? A quem denunciar? Ou como prevenir para o lixo não chegue a esses ambientes? O lixo deixado por frequentadores destes espaços, pode representar séria ameaça à vida das pessoas, animais e plantas. […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Estado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica (TKCSA). O objetivo é […]

Uma solução eficaz, de baixo custo e de uma importância substancial ao meio ambiente. Essa foi a técnica de reciclagem utilizada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na proteção da estrutura das vias de acesso das obras da duplicação da Ponte Wall Ferraz. As proteções das vias de […]

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Sete Quedas, que tem como titular o Promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, celebrou o Termo de Ajustamento de Conduta com os Proprietários das fazendas: Cruzeiro I e II, localizadas no Município. O TAC […]

Medidas prévias de resgate da fauna e da flora e para elaboração de um plano de arborização, como forma de compensação ambiental, serão promovidas pelo Município de Valença após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público estadual.  O TAC, de iniciativa da promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, foi […]

O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do meio ambiente de Guanambi que suspendam, de imediato, a licença ambiental concedida ao Consórcio Pavotec Trail para extração de granito em uma propriedade rural denominada Fazenda Corredor. A recomendação, expedida no último dia 20, considerou os possíveis danos que a […]

A procuradora da República Lívia Tinôco reuniu servidores da PR/SE para exibir o documentário “Cavernas de Sergipe”, produzido pela ONG Centro da Terra. Na ocasião, ela explicou que segundo a Constituição Federal, as cavernas são bens da União. Por isso, cabe ao MPF cuidar da proteção desses patrimônios naturais. O encontro marcou o início da […]