Nos dias 21 e 28 de agosto, das 8h30 ao meio-dia, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação Grupo Boticário promovem capacitação sobre compensação ambiental a membros do Ministério Público que atuam com unidades […]

Por Paulo Antonio Locatelli* Corria o ano de 1985, o Brasil vivia hiperinflação e transição democrática. O ano iniciou com o inédito Rock in Rio em janeiro e com a primeira vitória de Ayrton Senna na F1 em abril. O aeroporto de Guarulhos era inaugurado e o país decolava para a liberdade, saindo de 21 […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) realiza no dia 19 de agosto, às 14h, uma audiência pública para discutir os impactos e os limites do uso do glifosato no estado de Mato Grosso. A iniciativa decorre de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, atuou como um dos principais apoiadores da publicação do “Manual de Combate a Incêndios em Canaviais”, lançado no dia 11 de julho, na sede do MPMG, em Uberaba. A publicação, que também contou com o apoio da SIAMIG Bioenergia […]

Estão abertas as inscrições para mais um curso om foco no enfrentamento aos crimes ambientais e no fortalecimento da atuação ministerial, o curso PNLD – Programa Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: crimes ambientais, promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta quinta-feira (10/07), nota de posicionamento institucional (acesse aqui) alertando para os graves retrocessos previstos no Projeto de Lei nº 2.159/2021, que estabelece a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recentemente aprovado pelo Senado Federal e em análise na Câmara dos Deputados. […]

Nos dias 12 e 13 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) do CNPG, realiza em Macapá (AP) o evento preparatório […]

Os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso lançaram o Sistema Estadual de Logística Reversa de Embalagens em Geral (SISREV), ferramenta que visa ampliar a rastreabilidade, a transparência e a efetividade da política de logística reversa em nível estadual. O sistema foi cedido gratuitamente pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de […]

Membros do Ministério Público de diversos estados brasileiros participaram, na última sexta (27/06), de visita institucional ao Parque Estadual Paulo César Vinha, Unidade de Conservação localizada em Guarapari, marcando o encerramento da terceira edição do “Seminário Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Implementação e Gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público […]

Membros do Ministério Público de todo o país, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil participaram nesta semana (25 e 26/06), da terceira edição do “Seminário Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Implementação e Gestão”, realizado na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória (ES).   O evento é […]