O promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Alexandre Gaio, recebeu, nesta quarta (21), o Prêmio MapBiomas na categoria “Ações de Combate ao Desmatamento”, em reconhecimento pela idealização e coordenação nacional da Operação Mata Atlântica em Pé. A iniciativa, […]

Na última semana, de 14 a 16 de agosto, o 2º Seminário sobre Unidades de Conservação (UCs) promoveu, no auditório do Ministério Público de Goiás (MPGO), intensos debates sobre os desafios e oportunidades para a implementação dessas áreas de proteção natural no Brasil, em especial no Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do país. A […]

Os desafios e estratégias para a preservação dos ecossistemas brasileiros, com ênfase no Cerrado, foram destaque na abertura da segunda edição do Seminário Unidades de Conservação: Perspectivas e Desafios da Implementação no Brasil e no Cerrado”, realizado na noite desta quarta-feira (14/08), na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). O primeiro dia […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) submeteu, na última semana, uma representação à Procuradoria-Geral da República, pedindo o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a Lei Federal nº 14.876/2024, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de […]

Nos dias 14 e 15 de agosto, Goiânia sediará o “2º Seminário Unidades de Conservação: Perspectivas e Desafios da Implementação no Brasil e no Cerrado”, que acontecerá na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). O evento reunirá promotores de justiça, gestores de órgãos públicos ambientais e representantes da comunidade científica e da […]

Um importante passo liderado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) para a defesa e valorização da paisagem brasileira foi dado no dia 15 de julho. Foi protocolado no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2898/2024 para criação da “Política Nacional da Paisagem (PNP)”. A […]

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Libertas, publicou, nesta quarta-feira, 10 de julho, a “Carta Libertas”, com recomendações e estratégias para o combate ao tráfico e aos maus-tratos de animais silvestres. O documento foi elaborado de forma colaborativa por promotores de justiça de Ministérios Públicos de diversos […]

Nos dias 14, 15 e 16 de agosto, estaremos reunidos na cidade de Goiânia para o 2º Seminário “Unidades de Conservação: perspectivas e desafios da implementação no Brasil e no Cerrado”. As inscrições estarão abertas em breve! O evento reunirá associados da ABRAMPA e outros membros do Ministério Público, especialistas, gestores ambientais, representantes da sociedade […]

Na última semana, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) encaminhou ofício à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informando sobre a emissão da recente Nota Técnica da Associação,  que chama a atenção para irregularidades e propõe medidas urgentes para a adequação dos procedimentos relacionados às […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou hoje, 28 de junho, uma nota técnica propondo ações para aprimorar a análise, concessão, monitoramento e transparência das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), importante ferramenta para o combate ao desmatamento ilegal. A nota técnica apresenta recomendações para a preservação dos biomas […]