Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (16/10), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) manifestou sua preocupação com a proposta da Comissão Europeia de adiar a aplicação do Regulamento UE nº 1115/2023, que visa proibir a importação, exportação e comercialização de produtos associados ao desmatamento na União Europeia. A […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anunciou, nesta terça-feira (15/10), a abertura das inscrições para a segunda edição do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental, que visa reconhecer decisões judiciais de grande relevância no campo da proteção ambiental e climática. O prêmio é voltado para ações ministeriais e respectivas […]

Com importantes contribuições da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente, em 17 de setembro, o “Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais“, no qual traz recomendações para quantificação e precificação dos danos climáticos em […]

Nos dias 2 e 3 de outubro, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio de sua Escola Superior e em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Igarapé, realizou o curso online “Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção em Crimes […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) encaminharam, no dia 24 e setembro, um ofício à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, solicitando que o órgão incida sobre os debates do plano estratégico de rastreabilidade individual de […]

As multas ultrapassam R$ 143 milhões, o maior valor registrado no histórico da operação. As ações de fiscalização usam um sistema de monitoramento das áreas via satélite. Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados com maior área de fiscalização A Operação Mata Atlântica em Pé chegou ao final de sua sétima edição nacional […]

Começa nesta segunda-feira, 16 de setembro, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) lançam, nesta sexta-feira (13/09), nota técnica (acesse pelo link) que propõe diretriz para a quantificação e precificação dos danos climáticos decorrentes de desmatamento ilegal, uma das principais fontes de emissões brutas de CO₂ do […]

No dia 18 de outubro, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) promoverá, na sede do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o 14º seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa, e o Saneamento Básico” – Edição Manaus, com MPC/TCE-AM.  As inscrições estão disponíveis […]

No dia 15 de agosto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) se reuniram com representante do governo federal para discutir os impactos ambientais da exploração de petróleo na bacia de Santos. O encontro foi […]