A publicação faz parte do projeto ABRAMPA pelo Clima, coordenado pelo promotor Alexandre Gaio (MPPR), e reúne aspectos científicos e jurídicos das mudanças climáticas, agregando a dimensão prática e estratégica presente no cotidiano daqueles que litigam em prol da estabilidade climática.  O e-book é fruto do eixo de formação do projeto, que também contou com […]

Nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, será realizada a terceira e última rodada do Ciclo de Direito Animal com o tema Tráfico de Animais Silvestres. As palestras ocorrerão das 09h às 12h (horário de Brasília), pelo Zoom da Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O evento tem […]

á estão abertas as inscrições para a décima edição do seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2022, em Porto Velho/RO. ? Nesta edição, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link da […]

Entre os dias 19 e 30 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11.929,94 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa, em 1.296 polígonos alvos de fiscalização, distribuídos nos 17 estados que integram a área de ocorrência do bioma. Esse volume representa um aumento de 45% do desmatamento identificado em 2021, que foi […]

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a capacidade institucional dos Ministérios Públicos no combate ao comércio ilegal de animais, mediante a capacitação e integração de seus membros e o incremento de sua base de conhecimento sobre os mecanismos das ações criminosas e das atuações exitosas em seu enfrentamento. O projeto é coordenado pela Promotora […]

Começou nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das instituições que apoia a realização da Operação, que ocorre […]

Na última quinta-feira (15), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início ao I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com a temática “O Desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”. Durante o evento foram apresentados soluções e instrumentos para contribuir com a redução de […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará, em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), no dia 18 de novembro de 2022, o X Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, na sede do MPRO, na cidade […]

O XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente terá como sede a cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul.  O evento, que será realizado entres os dias 18 e 20 de abril de 2023, terá o objetivo de debater o tema “Meio Ambiente e Atividade Econômica: instrumentos positivos e a atuação do […]