As florestas brasileiras têm sido ameaçadas constantemente pelo desmatamento e degradação. Isso acontece por terem desviado seu uso para necessidades crescentes do próprio homem e pela falta de um gerenciamento ambiental adequado. Para falar sobre a proteção às florestas, a procuradora regional da República no Ministério Público Federal, Sandra Akemi Shimada Kishi, nos concedeu uma […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) está com as inscrições abertas para 1ª edição do concurso fotográfico “Minha foto no calendário da ABRAMPA”. As inscrições devem ser realizadas no período de 05 a 31 de agosto de 2021, por meio do link https://forms.gle/TLMY5AezcQft6XrR9. As 14 fotografias selecionadas serão utilizadas para […]

O Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Editora PUC-Rio convidam para a aula aberta “Direito Ambiental e Mudanças Climáticas: avaliação de impactos climáticos no licenciamento ambiental”, a ser realizada no dia 28 de julho de 2021, […]

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) anuncia que estão abertas as inscrições para o Colóquio sobre a Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente, a ser realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2021, na cidade de Belo Horizonte/MG, em formato semipresencial. A iniciativa é da CMA/CNMP, […]

A Edição nº 2 traz informações sobre o 1º Encontro do Grupo Consultivo do projeto Amazônia em Foco, o lançamento do livro sobre a atuação do Ministério Público na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o 1º Congresso Virtual Internacional da ABRAMPA, a posse no Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e […]

RESERVE A DATA ? 1º CONGRESSO VIRTUAL DA ABRAMPA ? TEMA: A Crise Ambiental brasileira: perspectivas para  garantia da efetividade do direito ambiental DATA: 19 e 20 de agosto de 2021 TRANSMISSÃO: Direto de Vitória – ES Em breve as inscrições e Programação serão disponibilizadas PROGRAME-SE e PARTICIPE #DireitoAmbiental #Abrampa  #MeioAmbiente  #meioambientebrasil #sustentabilidade #pnrs #biomasameaçados […]

A Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Para entender mais sobre o assunto, o Promotor de Justiça Alexandre Gaio nos concedeu uma entrevistar acerca do tema. Foi abordado a importância de preservação dos remanescentes, a degradação […]

O Ministério Público do Paraná expediu, em 24/05/2021, recomendação administrativa dirigida ao Instituto Água e Terra, órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Estado, sobre a necessidade de avaliação dos impactos climáticos dos empreendimentos considerados de significativo potencial de degradação ambiental. A medida busca subsidiar o órgão ambiental com instrumentos que lhe permitam exigir, expressamente, que […]

Neste sábado, 22 de maio, comemoramos o Dia Internacional da Biodiversidade e a procuradora da República no Ministério Público Federal, Ana Carolina Haliuc Bragança, nos concedeu uma entrevista acerca do tema. Ela abordou as ameaças, a relação com os serviços ecossistêmicos, o consumismo, medidas de proteção e as ações do Ministério Público na proteção do […]