Em pedido conjunto, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) solicitaram ingresso como amici curiae na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 623, nesta quinta-feira (12). Ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação questiona o Decreto nº […]

FOI DADA A LARGADA PARA O XX CONGRESSO DA ABRAMPA 2021 Prezados, Em razão da pandemia, fomos obrigados a adiar nosso encontro anual para debater sobre o Meio Ambiente. Porém, esse intervalo serviu para prepararmos um congresso ainda mais surpreendente, com novos painéis, temas ainda mais atuais, sem contar no time de especialistas que estão […]

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Brasileiro de Proteção Eletromagnética. Com o tema “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: Poluição Eletromagnética e Vulnerabilidade”, o evento será realizado em formato virtual, de 1º a 4 de dezembro. O objetivo é debater formas de proteção e redução dos riscos à saúde causados pela poluição eletromagnética. Especialistas nas […]

Em Ação Civil Pública ajuizada, em 26 de outubro, o Ministério Público do Maranhão requereu que a Justiça obrigue o Município de São Luís e o Estado do Maranhão a providenciarem o resgate, cuidados, cadastro, acompanhamento e identificação, além da busca de abrigo e de adoção, para animais de pequeno porte, em especial gatos e […]

ATO ABRAMPA Nº 002/2020 Convoca Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.   A Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 15, “c” do Estatuto da Abrampa; CONSIDERANDO que compete privativamente à Assembleia Geral alterar o […]

Há três anos, empresa faz a avaliação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana. No mês em que o rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, em Mariana (MG), completa cinco anos, o Lactec apresenta o trabalho realizado para a construção do diagnóstico socioambiental dos danos decorrentes […]

Presidido pelo ministro Ricardo Salles, Conselho Nacional do Meio Ambiente derrubou em setembro resoluções que restringiam desmatamento. Partidos acionaram STF.       Assista o vídeo: https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-10/video/rosa-weber-suspende-decisao-do-conama-que-revogou-protecao-a-manguezais-e-restingas-8979688.ghtml Rosa Weber suspende decisão do Conama que revogou proteção a manguezais e restingas A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio […]

25ª. EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL O INSTITUTO “O DIREITO POR UM PLANETA VERDE” realizará entre os dias 6 a 12 de novembro de 2020, a 25ª. Edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 15o Congresso Internacional de Direito Ambiental tendo em debate “Meio Ambiente e Saúde: O Equilibrio Ecológico como […]

25ª. EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL O INSTITUTO “O DIREITO POR UM PLANETA VERDE” realizará entre os dias 6 a 12 de novembro de 2020, a 25ª. Edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 15o Congresso Internacional de Direito Ambiental tendo em debate “Meio Ambiente e Saúde: O Equilibrio Ecológico como […]

Nesta terça-feira, 13 de outubro, foi realizada a assinatura simbólica do acordo de cooperação que disponibiliza aos membros do Ministério Público acesso à plataforma MapBiomas Alerta, para monitoramento da cobertura vegetal e do uso da terra no Brasil a partir de imagens de alta resolução. A oficialização da parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), […]