Na próxima segunda-feira (5/4), os Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso do Sul (MPMS) e de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão reunião virtual sobre a “Atuação dos Ministérios Públicos contra os Incêndios no Pantanal”. O encontro será transmitido via Youtube das 14h às 18h, horário de MS. Na oportunidade, será apresentado […]

As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público de São Luís realizaram, na manhã desta sexta-feira, 26, uma audiência pública virtual a respeito dos impactos da Lei de Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico no Estado do Maranhão. A audiência foi conduzida pelos promotores de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar e […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente,  vem a público expressar seu apoio a docente e pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo-USP, PROFA. LARISSA MIES BOMBARDI, em […]

No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o Projeto Conexão Água, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), lança a ferramenta Água Boa de Beber (agua.mpf.mp.br), que facilita o acesso a dados públicos de monitoramento da qualidade da água no Brasil. A ferramenta, que pode ser acessada de qualquer […]

ATO ABRAMPA Nº 001/2021 Convoca Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.   A Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 15, “c” do Estatuto da Abrampa; CONSIDERANDO a previsão de realização anual e ordinária da […]

OBJETIVO: Abordar a temática da “Logística Reversa”, em razão de sua importância e discutir os desafios para a sua implementação no Estado do Espírito Santo, atendendo ao Planejamento Estratégico do MPES. PÚBLICO-ALVO: Promotores de Justiça, servidores, estagiários e demais interessados PROGRAMAÇÃO:  1o. DIA 15h – Abertura MEDIADOR: Marcelo Lemos Vieira – Promotor de Justiça do MPES […]

Diante do cenário da pandemia da COVID-19 e a adoção de medidas de restrições e isolamento social, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, apresenta Notificação Recomendatória no. 013/2021  à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, sobre a inviabilidade de realização do Congresso Brasileiro do Ministério Público de […]

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (10/3), as inscrições para a segunda edição do “Programa integrado de capacitação em Direito Ambiental: Temas Ambientais Atuais e Crimes Ambientais Complexos e Transnacionais”. O primeiro módulo do curso ocorreu em dezembro de 2020 e capacitou representantes do Ministério Público e da magistratura. Desta vez, haverá vagas disponíveis também para […]

Com o objetivo de debater aspectos teóricos e práticos que podem informar a atuação estratégica do MP brasileiro no ambiente de risco do Mercado Financeiro (ESG), a Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) irá realizar no dia 15 de março de 2021, das 14h às 16h15, por […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou na tarde desta terça-feira (09/03), um Termo de Cooperação Técnica (TCOT) entre o CNJ e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A cerimônia de assinatura ocorreu durante a 326ª Sessão Ordinária.  Com esse acordo, o CNJ e […]