A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, participou, na última quinta-feira, 04, de audiência pública do grupo de trabalho constituído na Câmara Federal para discutir o projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental. O tema da audiência pública foi “Entes federativos no licenciamento”. Ana Marchesan abriu sua fala […]

O Painel Saneamento Brasil é uma iniciativa do Instituto Trata Brasil – ITB. Nasceu com o intuito de levar mais informações aos brasileiros para que tenham acesso à situação do saneamento nas cidades onde moram e verifiquem se possuem o atendimento apropriado em relação a este serviço. É um portal que disponibiliza informações sobre saneamento básico, mas que […]

  Apenas em 2018, o Brasil deixou de arrecadar pelo menos R$ 2,07 bilhões de reais com a isenção fiscal concedida aos agrotóxicos. Ao mesmo tempo, estudos mostram que cada dólar gasto com agrotóxicos gera um custo de até US$ 1,28 na saúde, somente para tratamento de casos de intoxicação. Desde a década de 80, […]

Na última sexta feira, 21.06.2019, em Brasília, a Diretoria de Relações Internacionais, a convite da Delegação Européia no Brasil (DUE), se reuniu com alguns de seus representantes para conhecer a missão no Brasil, apresentar a ABRAMPA e propor cooperação técnica. O diretor de Relações Internacionais da ABRAMPA, o Promotor Roberto Carlos Batista, fora recebido pela […]

A Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) reuniu-se em cooperação internacional, à convite da Missão Francesa enviada ao Brasil, para aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de justiça brasileiro na temática ambiental, em especial, a legislação e atuação do Ministério Público. O objetivo dos encontros é compartilhar informação […]

A Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) reuniu-se em cooperação internacional, à convite da Missão Francesa enviada ao Brasil, para aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de justiça brasileiro na temática ambiental, em especial, a legislação e atuação do Ministério Público. O objetivo dos encontros é compartilhar informação […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu representantes da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) nesta terça-feira (18) para discutir frentes de atuação das instituições para a proteção ambiental. A ideia é alinhar as atividades para impedir retrocessos na jurisprudência brasileira sobre o tema. Durante o encontro, o vice-presidente da Abrampa, José Eduardo Ismael Lutti, e a […]

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil. O documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que a Resolução 49/2018 não trata o assunto de forma eficaz e adequada: prevê valores […]

A CONAMP, por seu conselho deliberativo, referendou a nota pública da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) alertando para o “desmonte do arcabouço normativo e do aparato institucional de tutela do Meio Ambiente no Brasil com a edição do Decreto n.º 9.806, de 28 de maio de 2019”. A norma […]