Foi publicado na Seção 3, página 96, da edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de fevereiro, o extrato do acordo de cooperação celebrado entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O termo assinado tem por objetivo instituir a colaboração técnico-científica […]

Visita da ABRAMPA ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato, aconteceu, ontem, 26 de fevereiro. Busca permanente de diálogo para a solução de questões de interesse da coletividade. Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 [email protected] Facebook: /abrampa.mp Instagram: abrampa.oficial

O evento será realizado de 06 a 10 de maio, como parte das comemorações pelos 35 anos da Assemae. A programação do 49º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae acaba de ser divulgada no site do evento. De 06 a 10 de maio, em Cuiabá (MT), os participantes terão acesso a um abrangente cronograma de […]

Creado en 1997, se trata de un espacio de intercambio de experiencias, académico y de debate sobre políticas públicas; surge como una iniciativa de la Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza (UICN) y de su Comisión Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) quienes reúnen a  actores sociales para que fortalezcan sus capacidades con el fin de promover a las áreas […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) lamenta o falecimento do ambientalista Paulo Nogueira-Neto, nesta segunda-feira (25).  Pioneiro na luta da defesa do meio ambiente, Paulo Nogueira-Neto foi reconhecido com prêmios e homenagens durante a sua carreira pela atuação conservacionista em prol do meio ambiente. Associação Brasileira dos Membros do […]

Em sintonia com as mais de 60 mil assinaturas de cidadãos e com o que, desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, vem sendo defendido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, o projeto de lei n.º 3.676/16, […]

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. A publicação traz 26 temas de direitos indígenas discutidos a partir de casos concretos, com a compilação das principais decisões de tribunais nacionais e internacionais em cada temática analisada. A obra tem como objetivo subsidiar […]

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O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público do Paraná e determinou que seja mantida em vigor a Resolução 22/1985, da extinta Secretaria de Interior, que restringe a aplicação de agrotóxicos no estado e vigorou até o ano passado. Uma resolução conjunta (1/2018) da Casa Civil do […]