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News
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Raquel Dodge defende mobilização da sociedade para a proteção ambiental
Read More“Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços, vigilância permanente e consciência de todos”. A afirmação […]
O COMPROMISSO PELO NÃO RETROCESSO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO
Read MoreHá cerca de 47 anos, todos os países que participaram da Conferência de Estocolmo em 1972, incluindo o Brasil, firmaram um pacto de preservação com o estabelecimento de princípios voltados para a manutenção do modelo de proteção dos recursos naturais e para um desenvolvimento econômico alicerçado em bases sustentáveis. Assim, o dia 05 de junho foi […]
NOTA PÚBLICA – Decreto n.º 9.806/2019
Read MoreNOTA PÚBLICA – Decreto n.º 9.806/2019 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem por meio desta manifestar-se sobre mais um inaceitável capítulo do desmonte do arcabouço normativo e do aparato […]
NOVA DIRETORIA DA ABRAMPA TOMA POSSE EM CAMPO GRANDE
Read MoreTomou posse, na última sexta-feira, 24 de maio, a nova Diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, eleitos para o triênio 2019-2022, em solenidade realizada na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul. Eleita para conduzir a associação no triênio 2019-2022, a Presidente empossada, […]
Abrampa fecha acordo com Observatório de Justiça e Conservação
Read MoreA Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) celebrou, no dia 13 de maio de 2019, acordo de cooperação técnica com o Observatório de Justiça e Conservação (OJC). A parceria estabelece bases gerais de cooperação técnica voltada para o intercâmbio de ideias, a harmonização de condutas, ajuda mútua, concentração de esforços, […]
Fechamento dos lixões é debatido em seminário no MPPA
Read MoreAssociação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o Ministério Público do Pará realizaram nesta sexta-feira (10), em Belém, o seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa”. Membros do MP brasileiro, catadores e representantes de grandes corporações debateram a temática na busca de alternativas para […]
Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária da Abrampa
Read MoreCom base no artigo 8º, §1º do Estatuto da Associação Brasileira Dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, alínea “c” do mesmo diploma, o Presidente da Abrampa convoca os senhores associados a se reunirem em Assembleia Geral a ser instalada no dia 24 de maio de 2019, […]
MPMA recebe encontro em defesa do patrimônio cultural
Read MoreFoi realizado nesta quinta-feira, 9, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, em São Luís, o VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. A temática principal do evento foi “Cidade, cultura e imaterialidade – A preservação do patrimônio cultural edificado”. O evento é uma iniciativa da […]
VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural – Vídeo
Read MoreAssistam a gravação do VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural- Parte 2, publicado no canal do youtube da Escola Superior do MP: https://www.youtube.com/watch?v=q7LSuoViw1o&feature=youtu.be.
NOTA PÚBLICA – MP 867/2018
Read MoreNOTA PÚBLICA – MP 867/2018 A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade civil que congrega Promotores de Justiça e Procuradores da República com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, em apoio às manifestações já publicadas por outras entidades da sociedade civil, ante a notícia de votação da MP […]
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