O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, promove o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental, atividade educacional que visa colocar em pauta o tema da Economia […]

O Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, notadamente o que dispõe o artigo 3º, “a” e “i” do seu Estatuto, considerando os recentes e notórios atos normativos e administrativos federais, bem como propostas legislativas, caracterizadores de violação ao princípio […]

O cenário atual dos embates por Justiça Ambiental e o Direito ao Futuro são pontos que especialistas debaterão no Evento Internacional Sobre Litigância Climática. Este é o sétimo encontro da série Diálogos Futuro Sustentável, realizada pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pela Embaixada da Alemanha em Brasília. A abertura do evento será feita pela […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, redigiu, durante o XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a Carta Curitiba, lida, no último dia do evento, pelo presidente da entidade, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior.  Confira, na íntegra, a Carta de Curitiba. Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público […]

CARTA DE CURITIBA DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL Reunidos no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), destinado a promover reflexões e ações concretas sobre o Direito Ambiental e a Proibição de Retrocessos, entre os dias 24 a 26 de abril de […]

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“O mercado pode ser um enorme aliado do meio ambiente”. A afirmação é da doutora em Direito Comercial pela USP Érica Gorga, que falou sobre responsabilização de empresas por fraudes a investidores na última quinta-feira (25), durante o 19º Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que aconteceu na sede do MPPR, em Curitiba. Segundo a […]

A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça (MPBA) foi eleita na quinta-feira, 25 de abril de 2019, como Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), para o triênio 2019-2021. A chapa “Meio Ambiente em ação”, liderada por Cristina Graça, foi eleita por aclamação durante assembleia geral extraordinária da Abrampa, […]

Realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná, o XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente teve sequência nesta quinta-feira (25), em Curitiba. Com debates voltados para a proibição do retrocesso, o segundo dia de atividades contou com […]

Realizado pela primeira vez no Paraná, o Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em sua 19ª edição, foi aberto nesta quarta-feira, 24 de abril, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPPR, começou […]