Experiências práticas de atuação do Ministério Público em diferentes regiões do país marcaram o terceiro painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e o MPGO. Com o tema voltado a “casos de sucesso na defesa do meio ambiente”, o painel reuniu iniciativas que articulam inovação institucional, impacto social […]

O segundo painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e o MPGO, aprofundou a discussão sobre governança ambiental e democracia participativa a partir da centralidade dos povos e comunidades tradicionais. Com o tema “Governança Ambiental, Climática e Democracia Participativa: Biodiversidade, Povos e Comunidades Tradicionais”, especialistas e representantes da […]

O primeiro painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA em Pirenópolis (GO), colocou em evidência a relação estrutural entre clima, biodiversidade e atuação institucional. Com o tema “O Direito ao clima e à natureza: o Cerrado e a interdependência dos biomas nacionais”, especialistas destacaram os impactos das mudanças […]

A sentença é do professor climatologista Paulo Nobre, que marcou a abertura do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, no dia 08/04, em Pirenópolis (GO). O cientista proferiu a palestra magna, abrindo o evento que reuniu membros do Ministério Público, especialistas e pesquisadores para discutir os desafios da proteção ambiental no Brasil.  […]

A força do sistema de Justiça como agente de enfrentamento à crise climática e o uso de inteligência artificial na análise de irregularidades ambientais deram o tom da abertura do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, na noite de quarta-feira (8/4), em Pirenópolis. O evento, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) integrou o debate sobre os desafios e caminhos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) durante o Waste Summit 2026, realizado em 26 de março, em São Paulo. A participação da entidade contribuiu para enriquecer a discussão sobre o aprimoramento do arcabouço normativo […]

O Brasil recebe, nesta semana, a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15/CMS), um dos principais fóruns globais voltados à proteção da biodiversidade. A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) acompanha as discussões do encontro que reúne representantes de governos, organismos […]

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 2.564/2025, que pretende proibir a aplicação de embargo ambiental quando a infração for identificada exclusivamente por sensoriamento remoto. A proposta tramita em regime […]

A operação fiscalizou 324 alertas de desmatamento identificados por monitoramento remoto via satélite. As ações resultaram, até o momento, no embargo de 6.673 hectares e na aplicação de quase R$ 27 milhões em multas, atingindo aproximadamente 295 imóveis rurais. De iniciativa da ABRAMPA, por meio do projeto Caatinga Resiste, e com coordenação nacional do Ministério […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta quarta-feira (18), uma nota de posicionamento institucional contrária ao Projeto de Lei nº 2.564/2025. Clique aqui para acessar o documento. O projeto propõe mudanças na Lei de Crimes Ambientais e pode limitar a atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao […]