Santa Catarina passa a contar com uma nova ferramenta para fortalecer o monitoramento da logística reversa de embalagens e ampliar a rastreabilidade das metas de reciclagem no estado. O Sistema de Logística Reversa (SisREV), desenvolvido pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), será implementado em parceria com o Instituto do […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) realizou, no dia 11 de maio, a entrega do Prêmio José Maria da Silva Júnior ao Juiz de Direito Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís (MA), reconhecido com o segundo […]

Entre os dias 27 e 29 de maio, Vitória (ES) sediará o 1º Encontro Nacional de Ministério Público, Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, iniciativa que reunirá representantes do Ministério Público, movimentos sociais, instituições públicas, cooperativas e associações, organizações da sociedade civil, operadores de logística reversa e especialistas de diferentes áreas para debater inclusão socioprodutiva, […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) manifesta apoio aos procuradores da República Flávia Rigo Nóbrega e Ricardo Gralha Massia e reafirma a importância de uma atuação firme, técnica e comprometida com a defesa do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais. A entidade ressalta que […]

 A Justiça Federal anulou o ato administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de 2021, que flexibilizava o controle sobre a exportação de madeira nativa no Brasil. A sentença acolheu o pedido formulado na ação civil pública proposta pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente […]

O médico neurocientista Sérgio Felipe de Oliveira, pesquisador da Universidade de São Paulo, encerrou a programação do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente com uma reflexão interdisciplinar sobre os impactos da crise ambiental na saúde humana. Ele bordou a relação entre degradação ambiental, sofrimento psíquico e organização social contemporânea. Segundo o neurologista, […]

O sétimo painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e MPGO, reuniu especialistas para discutir os impactos da nova legislação sobre licenciamento ambiental no Brasil. Com mediação da procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Silvia Capelli, o painel aborou o tema “Licenciamento Ambiental: […]

A incorporação de novas tecnologias e instrumentos econômicos na agenda ambiental foi o foco do sexto painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e o MPGO. Com o tema “Inovação e Tecnologia para Sustentabilidade Ambiental”, o debate destacou como inteligência artificial, geotecnologias e o mercado de carbono vêm […]

A gestão de resíduos sólidos, a inclusão de catadores e os desafios conceituais e jurídicos do meio ambiente urbano marcaram o quinto painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e MPGO. O debate reuniu experiências práticas, soluções tecnológicas e reflexões acadêmicas sobre a construção de cidades mais sustentáveis […]

A implementação de políticas públicas ambientais e climáticas, associada ao enfrentamento da criminalidade organizada, foi o foco do quarto painel do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela ABRAMPA e o MPGO. O debate evidenciou a complexidade de articular governança, regulação e repressão qualificada diante de problemas ambientais cada vez mais […]