Teve início na noite desta quarta-feira, 24 de abril, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, o XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, com a presença de cerca de duzentos expectadores. O evento é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria […]

No período de 24 a 26 de abril, em Curitiba, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Paraná, promoverá o XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir o direito ambiental brasileiro e a proibição de retrocesso. Receberá o título […]

A sociedade brasileira será capaz de conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental? A partir das tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, esse é o debate proposto pela jornalista Cristina Serra, durante o 19º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado na sede do Ministério Público do Paraná, […]

Nos últimos anos, os crimes ambientais têm sido praticados a partir de organizações cada vez mais complexas e que demandam a utilização de articulados serviços de inteligência para o esclarecimento dos fatos. A avaliação é do promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Pedro Abi-Eçab, que estará em Curitiba no final deste mês para […]

Confira a programação do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a ser realizado entre os dias 24 a 26 de abril de 2019, em Curitiba.                                                        […]

NOTA PÚBLICA – PL Nº2289/2015

O VII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural será realizado na cidade de São Luis, no Centro Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 09 de maio de 2019.  Trabalhando a temática principal Cidade, Cultura e Imaterialidade – a preservação do patrimônio cultural edificado, o evento trará palestras, […]

Pela primeira vez, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá um debate voltado para o fechamento dos lixões e o papel dos Ministérios Públicos Estaduais. Em seus atendimentos técnicos e articulações políticas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica o tema como de grande interesse dos gestores locais, por levantar questionamentos e posições divergentes. O […]

Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados quatro projetos de leis que versam sobre a liberação da caça aos animais silvestre no Brasil. As propostas ferem o Princípio da Dignidade Animal (art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988), que preceitua a vedação das práticas que coloquem em risco a função ecológica da fauna e […]