O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou entre os dias 3 e 7 de dezembro a segunda fase da operação Mata Atlântica Viva, com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. De acordo com relatório do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais […]

Após articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu na última quinta-feira (6/12) a emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos (veja lista completa abaixo). A Portaria nº 334/2018 foi publicada no […]

Até o momento, a Operação Polygonum, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Delegacia Especializada de Meio Ambiente, contabilizou mais de 20 prisões e dezenas de buscas e apreensões. A primeira delas ocorreu na  Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e resultou na prisão do Superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, […]

Teve início na manhã desta terça-feira, 4 de dezembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento, promovido pelo Conselho, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Grupo (de promotores de Justiça) […]

Na tarde do dia 25 de novembro de 2018, na sede da Procuradoria-Geral da República, a Abrampa participou ativamente das discussões sobre o Estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente, na condição de Membro Fundador, e a convite da procuradora-geral da República, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge. A Abrampa foi representada pelo […]

Compartilhar experiências em torno do novo marco regulatório, estabelecido pela Lei 13.668/2018, que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) foi o objetivo do seminário que o Ministério Público do Estado da Bahia realizado ontem, dia 27, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio ambiente (Abrampa). O […]

Uma economia marrom, não verde. Uma prova de que há muito a ser feito em termos de sustentabilidade e visão de futuro. Um debate desenvolvido no seminário Economia Verde – Uma Visão do Brasil 2030, realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, nesta sexta-feira (23 de novembro). E que teve como convidado, entre outras autoridades, […]

Serviços de coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos são fundamentais para melhoria ambiental e da saúde humana A coleta e destinação do lixo, com tratamento adequado desse resíduo, ainda é um grave problema nos municípios brasileiros: cerca de 40% dos resíduos ainda vão para lixões a céu aberto. A solução passa pela regulação do […]

  Entre os dias 16 a 19 de janeiro de 2019 será realizado, no teatro Ribeiro Conceição, na cidade de Lamego/Portugal, o “I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável”. O objetivo do congresso é realizar uma reflexão e despertar novos debates sobre as 17 metas do desenvolvimento sustentável listadas […]

Projeto leva conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica nos 17 estados que abrangem o bioma O projeto ”Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” chega em mais 6 estados da Mata Atlântica. O objetivo da iniciativa […]