A Organização Mundial da Saúde, OMS, revelou que cerca de 93% das crianças do mundo, com menos de 15 anos de idade, respiram ar tão poluído que coloca sua saúde e desenvolvimento em grave risco. A situação afeta 1,8 bilhão de crianças no mundo, de acordo com um relatório publicado na última segunda-feira na primeira […]

Para reduzir possíveis impactos devido ao trânsito de veículos pesados no centro de Conselheiro Lafaiete, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou ontem, 29 de outubro, um Termo de Compromisso Preliminar (TCP) com o Poder Executivo local e com as mineradoras Vale, Gerdau e Ferrous. Segundo o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente […]

O “6º Congresso Nacional do MPD – Ministério Público e Sociedade” será realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2018 e discutirá a aplicação da Constituição Federal com mesas de debates para o aprimoramento da intervenção do Ministério Público e do sistema de justiça. O congresso contará também com uma programação especial, com […]

No dia 27 de novembro de 2018 será realizado, em Salvador, o seminário: “DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DO SNUC – Lei 13.668/18. Idealizado pelo Minsitério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do […]

Como forma de compensação pelos danos reversíveis e irreversíveis ambientais causados com o desabamento da Casa de Bem Bem, no centro de Cuiabá, o município deverá executar, no prazo de seis meses, projeto de requalificação do “Beco do Candeeiro”. A obrigação consta em um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do […]

O Grupo de Pesquisa em Tecnologia em Ecohidráulica e Conservação de Recursos Pesqueiros e Hídricos – GETECH, o Laboratório de Ecohidráulica e Hidrobiologia – LATECH, o Grupo de Ecohidráulica Aplicada – GEA e a ITAIPU Binacional irão promover o II Curso Prático sobre Passagens para Peixes. O curso pretende capacitar e treinar técnicos do setor hidrelétrico, […]

Eventos acontecem simultaneamente em Campinas Com o objetivo de debater em termos teóricos e práticos os instrumentos que possibilitem maior resolutividade na atuação do Ministério Público no que tange à defesa do meio ambiente e em questões ligadas a habitação e urbanismo, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realiza, entre 18 e 20 de […]

Acontece em Salvador, nos dias 27 e 28 de setembro de 2018, o curso de capacitação “Política Nacional de Mobilidade Urbana”. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do CEAF e CEAMA. Para mais informações, acesse: https://bit.ly/2NANdFL  

Abertura do evento, realizado em São Paulo, contou com a participação de mais 280 pessoas Teve início nesta quinta-feira, 20, o Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa”, no auditório Queiroz Filho do Ministério Público do Estado de São Paulo, em São Paulo. O evento é promovido pela […]