A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, apresentou nesta segunda-feira, 17 de setembro, seus resultados finais. Foi confirmado o desmatamento de 5.285 hectares de mata. Realizada durante a semana de 10 a 14 de setembro, a operação fiscalizou 517 propriedades previamente definidas a partir de […]

Um trabalho de cuidado com o meio ambiente que começou no Paraná se estendeu para outros 14 estados. A Operação Mata Atlântica em Pé tem o objetivo de prevenir o desmatamento ilegal do bioma, punir os responsáveis por irregularidades ou ilegalidades e buscar a recomposição das áreas degradadas. Nesta sexta-feira (14), foi divulgado o balanço dos trabalhos realizados […]

O Promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa (MPMT), associado da Abrampa, ocupou posição de destaque na cerimônia de premiação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quinta-feira (13), em Brasília. Um dos idealizadores e coordenador do projeto “Água para o Futuro”, que conquistou o primeiro lugar na categoria Direitos Fundamentais, o Promotor de Justiça […]

Unidades do Ministério Público de 15 Estados brasileiros lançaram, na manhã desta segunda-feira (10/9), uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos […]

Em junho de 2017 o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, titular da 42ª Promotoria de Justiça propôs Ação Civil Pública contra o Município de Campo Grande para o fim de declarar a nulidade da Lei Complementar Municipal nº 264/2015. Precipuamente, a Lei […]

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sediou na tarde desta quinta-feira, 6, o 5° Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal. O evento foi realizado na sala dos órgãos colegiados, na sede da PGJ, em São Luís. Compuseram a mesa o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral […]

Teve início na manhã desta quinta-feira, 6, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, o Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, iniciativa do Ministério Público do Maranhão, Observatório do Código Florestal e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com a […]

  O Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor de Justiça Luis Fernando Cabral Barreto Junior, convocou Assembleia Geral da entidade, a ser instalada no dia 21 de setembro de 2018, às 14 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade civil que congrega membros do Ministério Público brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem à sociedade externar o pesar da entidade e de todos os seus integrantes, diante do incêndio que causou irreparáveis danos ao patrimônio cultural brasileiro, materializado […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou, em parte, sentença de primeira instância, que havia condenado o Estado e o município de São Luís a restaurarem a Fonte e Largo do Marajá, em área tombada no Centro, em São Luís, recuperando todas as características arquitetônicas originais do bem público. O […]