DESASTRE AMBIENTAL BRUMADINHO Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 [email protected]  Facebook: /abrampa.mp Instagram: abrampa.oficial

Por Andressa de Oliveira Lanchotti* O Projeto de Lei nº 6.299, de 2002 (de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi), conhecido como “PL do Veneno”, corresponde a uma série de modificações no sistema de regulação de agrotóxicos, seus componentes e afins, que desconsideram os incalculáveis riscos à saúde e ao meio ambiente que o […]

O promotor Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, articulou a mobilização de parcerias para a realização da campanha Separe, não pare!, que, por meio de vídeos curtos, pretende conscientizar a população de Goiânia sobre temas como a importância da coleta seletiva e da reciclagem. A iniciativa é uma parceria entre […]

NOTA DE APOIO – UHE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) Fone: (31) 3292-4365 [email protected]  Facebook: /abrampa.mp Instagram: abrampa.oficial

Na última quarta feira, 09 de janeiro, entrou em vigor nova lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em plantações do Ceará. Os produtores que utilizarem do procedimento estarão sujeitos a multas de até R$ 63,9 mil. Apresentado pelo deputado Renato Roseno (Psol), o projeto foi aprovado em dezembro passado pela Assembleia e sancionado pelo governador […]

El documento compila fallos del Máximo Tribunal dictados en los últimos años. Está disponible para su descarga. La Oficina de Justicia Ambiental (OJA) del Máximo Tribunal, junto con la Secretaría de Juicios Ambientales y la Secretaria de Jurisprudencia, publicó una nueva edición del libro digital “Ambiente: fallos de la Corte Suprema de Justicia de la Nación”, […]

De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), quase 20% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação. Outros 50% são retidos pelo solo e apenas 32% alcançam efetivamente as plantas da área de aplicação. Essas e outras estatísticas ajudam a […]

Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado hoje, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa da Bahia […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou entre os dias 3 e 7 de dezembro a segunda fase da operação Mata Atlântica Viva, com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. De acordo com relatório do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais […]

Após articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu na última quinta-feira (6/12) a emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos (veja lista completa abaixo). A Portaria nº 334/2018 foi publicada no […]