Na última quarta feira, 09 de janeiro, entrou em vigor nova lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em plantações do Ceará. Os produtores que utilizarem do procedimento estarão sujeitos a multas de até R$ 63,9 mil. Apresentado pelo deputado Renato Roseno (Psol), o projeto foi aprovado em dezembro passado pela Assembleia e sancionado pelo governador […]

El documento compila fallos del Máximo Tribunal dictados en los últimos años. Está disponible para su descarga. La Oficina de Justicia Ambiental (OJA) del Máximo Tribunal, junto con la Secretaría de Juicios Ambientales y la Secretaria de Jurisprudencia, publicó una nueva edición del libro digital “Ambiente: fallos de la Corte Suprema de Justicia de la Nación”, […]

De acordo com os dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), quase 20% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação. Outros 50% são retidos pelo solo e apenas 32% alcançam efetivamente as plantas da área de aplicação. Essas e outras estatísticas ajudam a […]

Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado hoje, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa da Bahia […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou entre os dias 3 e 7 de dezembro a segunda fase da operação Mata Atlântica Viva, com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. De acordo com relatório do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais […]

Após articulações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) suspendeu na última quinta-feira (6/12) a emissão de novas licenças ambientais em 70 municípios goianos (veja lista completa abaixo). A Portaria nº 334/2018 foi publicada no […]

Até o momento, a Operação Polygonum, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Delegacia Especializada de Meio Ambiente, contabilizou mais de 20 prisões e dezenas de buscas e apreensões. A primeira delas ocorreu na  Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e resultou na prisão do Superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, […]

Teve início na manhã desta terça-feira, 4 de dezembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento, promovido pelo Conselho, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Grupo (de promotores de Justiça) […]

Na tarde do dia 25 de novembro de 2018, na sede da Procuradoria-Geral da República, a Abrampa participou ativamente das discussões sobre o Estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente, na condição de Membro Fundador, e a convite da procuradora-geral da República, Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge. A Abrampa foi representada pelo […]

Compartilhar experiências em torno do novo marco regulatório, estabelecido pela Lei 13.668/2018, que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) foi o objetivo do seminário que o Ministério Público do Estado da Bahia realizado ontem, dia 27, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio ambiente (Abrampa). O […]