O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural da capital, vem se manifestar contrário a alterações do Decreto Estadual n. 1.031/2017 que retira a proteção das Áreas Úmidas do Guaporé […]

Na tarde desta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na sede da Imprensa Nacional, em Brasília, o troféu do 7º Prêmio Melhores Práticas da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) pela implementação do projeto Integrar. A iniciativa, que faz parte da ação institucional do Ministério Público do Maranhão: “Integrar – Qualidade de Vida”, alcançou o 2º lugar […]

Na última segunda-feira, 13/08, no seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”, em Brasília, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, representada pelo presidente Luís Fernando Cabral Barreto Junior, homenageou a procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, com a entrega do título de sócio honorário, maior honraria da entidade, […]

Membros do Ministério Público Ambiental, reunidos durante a última edição do IX CBUC, apresentaram à sociedade propostas de sua atuação em defesa das Unidades de Conservação, por meio da Carta de Florianópolis lida, no último dia do evento, pelo presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto […]

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), realiza no dia 15 de agosto, no auditório da instituição, o “Curso […]

Uma sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na manhã de hoje, dia 1º de agosto, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, marcou a entrega da Comenda 2 de Julho à promotora de Justiça Luciana Khoury. O evento foi realizado no MP devido ao incêndio que atingiu o prédio da […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), entidade que congrega membros do Ministério Público de todo o Brasil com atuação especializada em meio ambiente, por meio de sua Escola Superior, elaborou um pioneiro projeto visando ao aprimoramento e aprofundamento da atuação de seus membros a respeito do instituto da Compensação […]

Foi deflagrada nesta semana (de segunda-feira, 23, a sexta-feira, 27) a Operação Webcida, uma ação conjunta no Paraná e no Rio Grande do Sul voltada ao combate da venda de agrotóxicos pela internet. As ações articuladas buscaram impedir, entre outras práticas ilegais, a exposição à venda on-line de agrotóxicos de uso agrícola a qualquer consumidor, […]

Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. As inscrições começaram na quarta-feira, 4 de julho, e prosseguem até o dia 13 de agosto. Durante os dois dias do evento, membros do […]