Celebrando os 20 anos da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), será realizado o XVII Congresso da ABRAMPA, dos dias 26 a 28 de abril de 2017, no Ministério Público de São Paulo (SP). O evento tem como tema “O futuro da proteção ambiental no Brasil”. O congresso, que já […]

Com o objetivo de referenciar a leitura e trazer novidades e comentários sobre obras que abordam o tema do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) continua publicando lista bibliográfica que pode servir como base de estudos e trabalho na área.  Desta vez, a ABRAMPA elaborou lista com o […]

Ficou acertado para o início deste mês de março um retorno do Ministério do Meio Ambiente com a versão final da minuta do Projeto de Lei Geral de Licenciamento, após recebimento das contribuições dos setores interessados. Em 21 de fevereiro, a Fundação SOS Mata Atlântica entregou uma análise técnica com recomendações sobre a minuta disponibilizada […]

Depois de Panamá, Uruguai, República Dominicana e Chile (duas vezes), agora é a vez do Brasil ser sede das negociações em torno de um acordo sobre o Princípio 10 – compromisso pelo acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais assumido pelos governos na Declaração da Conferência Rio-92. Do dia 20 a […]

Com o objetivo de referenciar a leitura e trazer novidades e comentários sobre obras que abordam o tema do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicará quinzenalmente uma lista bibliográfica que pode servir como base de estudos e trabalho na área.  Levando em consideração a complexidade dos […]

O diretor Internacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) do Distrito Federal e Territórios, Roberto Carlos Batista, representou a entidade na inauguração do aterro sanitário de Brasília, localizado em Samambaia. O evento ocorreu em janeiro e, depois […]

O presidente da Associação Brasileira do Ministério Público (Abrampa), Fernando Barreto comemorou o adiamento da votação para mudança no licenciamento ambiental na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, marcada para ontem (dia 14). Presente na comissão da Câmara, Fernando Barreto disse que projeto que seria votado, um substitutivo do deputado Mauro Pereira […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das entidades a assinar a Nota de Repúdio contra o substitutivo do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, de autoria do deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS). Mais 133 assinaturas – entre associações, organizações não-governamentais, movimentos e representantes da sociedade civil – constam […]

Como efeito da sua aplicação diária por diferentes entes da federação e do seu aperfeiçoamento pela doutrina técnica e jurídica e pelas variadas decisões judiciais, o licenciamento ambiental se tornou o instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente de maior conhecimento e de integração da sociedade brasileira. Não há cidadão que desconheça a sua necessidade […]