A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) participou, em 20 de agosto, do “Simpósio Virtual Brasil-China sobre o Papel dos Procuradores na Governança de Bacias Hidrográficas”, realizado em parceria entre os dois países para fortalecer o debate sobre a gestão integrada dos recursos hídricos. O encontro, realizado de forma virtual, […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) divulgou, nesta segunda-feira (18), uma nota de posicionamento institucional (baixar documento) em que analisa a Lei Federal nº 15.190/2025, a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, e a Medida Provisória nº 1.308/2025, que institui a Licença Ambiental Especial (LAE). Para a entidade, embora […]

Nos dias 12 e 13 de agosto, reúnem-se no Amapá, no Teatro do Sesi, os membros do Ministério Público brasileiro, autoridades do sistema judiciário, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Forças Armadas e sociedade civil no seminário “Construindo Caminhos para a COP 30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”. A […]

RESERVE A DATA A cidade de Porto Alegre (RS) receberá no dia 3 de outubro de 2025 o “Seminário Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e do projeto “Resíduos […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou hoje, 6 de agosto, o relatório “A atuação do Ministério Público brasileiro no campo de adaptação e gestão dos riscos de desastres climáticos” (baixar), que apresenta um diagnóstico inédito sobre as atividades do MP na agenda de adaptação climática. A pesquisa apresenta […]

Nos dias 21 e 28 de agosto, das 8h30 ao meio-dia, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação Grupo Boticário promovem capacitação sobre compensação ambiental a membros do Ministério Público que atuam com unidades […]

Por Paulo Antonio Locatelli* Corria o ano de 1985, o Brasil vivia hiperinflação e transição democrática. O ano iniciou com o inédito Rock in Rio em janeiro e com a primeira vitória de Ayrton Senna na F1 em abril. O aeroporto de Guarulhos era inaugurado e o país decolava para a liberdade, saindo de 21 […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) realiza no dia 19 de agosto, às 14h, uma audiência pública para discutir os impactos e os limites do uso do glifosato no estado de Mato Grosso. A iniciativa decorre de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, atuou como um dos principais apoiadores da publicação do “Manual de Combate a Incêndios em Canaviais”, lançado no dia 11 de julho, na sede do MPMG, em Uberaba. A publicação, que também contou com o apoio da SIAMIG Bioenergia […]

Estão abertas as inscrições para mais um curso om foco no enfrentamento aos crimes ambientais e no fortalecimento da atuação ministerial, o curso PNLD – Programa Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro: crimes ambientais, promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros […]