A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) deve realizar consulta pública referente à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Manicoré entre 10 de outubro e 12 de novembro deste ano. O compromisso foi assumido pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Ademir Stroski, com assinatura de termo perante o Ministério […]

A seca dos rios Formoso e Urubu, no perímetro dos municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar, nesta segunda-feira, 2, uma Ação Cautelar Ambiental requerendo a suspensão total da retirada de recursos hídricos, da abertura de canais, do represamento das águas e da construção de diques e […]

O Instituto Trata Brasil apresentará os resultados do estudo  “Cenário do Saneamento Básico e Saúde em Rondônia e suas Maiores Cidades”, no dia 10 de agosto, das 9h às 12h30, no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. O evento é aberto a toda a comunidade, havendo necessidade de inscrição prévia. O diagnóstico […]

O Juízo da 11ª Vara Cível de Curitiba julgou procedente ação do Ministério Público do Paraná e condenou a proprietária de estabelecimento comercial que funcionava como casa noturna no bairro da Barreirinha, em Curitiba, ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A mesma decisão, proferida no dia 20 de julho, confirmou determinação […]

O Grupo Alphaville Urbanismo S/A e a empresa Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda celebraram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público paraibano, comprometendo-se a adotar medidas de composição de dano ambiental no montante de R$ 800 mil para viabilizar melhorias na preservação da bacia do Rio Marés e da Mata do […]

O Ministério Público Federal no Piauí acompanha o andamento do pedido de liberação imediata de verba para a manutenção do Parque Nacional Serra da Capivara, formulado no Inquérito Civil Público n. 1.27.002.000297-2014-06. Na tarde dessa quinta, 28 de julho, o procurador da República Kelston Lages esteve na Subseção Judiciária Federal de São Raimundo Nonato (PI) […]

A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima o representante comercial E.N.M foi condenado a três anos de reclusão pela prática de poluição sonora. O réu foi acusado de utilizar em seu veículo aparelhagem de som imprópria para carros e ambientes públicos e em limite acima do permitido pela legislação. Conforme a sentença proferida […]

Estão abertas as inscrições para a Oficina de Valoração de Danos Ambientais- Módulo I, a ser realizada pelo Ministério Público de Rondônia, nos dias 25 e 26 de agosto. A capacitação é destinada à sociedade em geral, além de Membros e servidores da instituição, e abordará a valoração de danos ambientais, visando garantir efetiva proteção […]

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a […]