A logística reversa, um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos  – PNRS (Lei 12.305/2010), tem avançado nos últimos anos com o apoio da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). Onze estados já implantaram ou estão em fase de implantação do Sistema de Logística Reversa (SISREV), uma ferramenta […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) anuncia, nesta sexta-feira (15/03), os vencedores da segunda edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental. A premiação reconhece decisõesjudiciais de destaque na defesa do meio ambiente no Brasil. Em primeiro lugar, a decisão vencedora foi a proferida pelo Juiz […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) deu início ao processo eleitoral para escolha de sua nova Diretoria Geral e Conselho Fiscal para o triênio 2025-2028. O edital foi publicado nesta terça-feira (11/03), marcando o início oficial do pleito. De acordo com o edital, estão aptos a votar e concorrer […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta nesta quinta-feira (13/02), o documento “Orientação para a atuação articulada do Ministério Público quanto à reparação de danos ambientais” (acesse aqui). A publicação oferece diretrizes fundamentais para […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), promovem, nos dias 7, 14 e 21 de fevereiro, o curso online “O Papel do Ministério Público na Fiscalização do Mercado de Carbono: repercussões da […]

Em 2024, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) fortaleceu sua atuação na defesa do meio ambiente, promovendo ações significativas em diferentes frentes para a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas, reafirmando o compromisso do Ministério Público com a justiça ambiental e a sustentabilidade. Conheça um pouco do […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicou, nesta quarta-feira (18), uma errata corrigindo informações no documento “Diretrizes de Devida Diligência Ambiental para Compras de Produtos Brasileiros pela União Europeia – pautadas pelo Regulamento EU nº 1115/2023”. A atualização, disponível em português e inglês, é uma resposta à solicitação da […]

De 14 a 16 de abril, a sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza, será o centro de discussões estratégicas sobre a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos no Brasil, em especial do bioma Caatinga, durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Associação Brasileira […]

Na última sexta-feira, 29 de novembro, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  e a Freeland apresentaram o “Manual de Atuação no Combate ao Tráfico de Animais da Fauna Silvestre Brasileira” (acesse aqui). O lançamento ocorreu durante o “1º Seminário de Proteção Animal […]

Foi lançada na última quinta-feira (28/11), durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a plataforma “MP Desmate Zero” (acesse aqui), uma iniciativa pioneira no âmbito do projeto Agroambiental Legal: Sustentabilidade da Cadeia Produtiva, promovido pela ABRAMPA, e que tem como objetivo fortalecer a transparência e a responsabilidade socioambiental no combate ao desmatamento ilegal […]