Com o objetivo de incentivar práticas produtivas ambientalmente responsáveis e fortalecer a segurança jurídica nas relações comerciais entre Brasil e União Europeia, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançaram, nesta quinta-feira (28/11), um documento que apresenta diretrizes de devida diligência ambiental […]

Com o tema “Proteja o futuro: desafios e soluções para a redução de crimes ambientais”, a sexta edição do evento Proteja Talks ocorreu nesta segunda-feira, 25 de novembro, em Manaus (AM). Uma das apoiadoras do evento realizado pelo IPAM, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), representada pelo promotor de […]

Teve início nesta segunda-feira, 25/11, a “Oficina de Indicadores de Vegetação para Monitoramento e Avaliação da Recuperação Ambiental”, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ibama, ICMBio e a Embrapa/Cenargen. Representando a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), a promotora de Justiça do MPGO, Tarcila Gomes, […]

Nesta sexta-feira (22/11), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), representada por seu vice-presidente e promotor do MPMS, Luciano Loubet, firmou adesão ao “Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres” (clique aqui para acessar), uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua […]

A proposta para incluir os impactos climáticos nos processos de licenciamento ambiental, especialmente em projetos de infraestrutura e energia na Amazônia Legal, norteou o debate do painel “Matriz de Impacto Climático nos Licenciamentos Ambientais para a Transição Energética”, realizado na manhã desta quinta (14/11) no Pavilhão do Consórcio da Amazônia, durante a Conferência do Clima […]

A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Alerta MATOPIBA, lançou na última terça-feira (29/10) o manual “Orientações sobre Reserva Legal e Área de Preservação Permanente no Código Florestal” (disponível neste link), com o objetivo de apoiar a atuação das promotorias de justiça. O documento comenta as […]

A Associação Brasileira de Promotores de Meio Ambiente (ABRAMPA), representada pelo promotor de justiça Vinicius Lameira Bernardo, estará presente na 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que teve início nesta semana e vai até o dia 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.  Integrante do Grupo Temático Temporário do […]

O “Curso prático de implementação da logística reversa das embalagens em geral”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), capacitou mais de 200 agentes públicos, entre membros do Ministério Público e gestores estaduais. Realizado online nos dias 20 e 27 de setembro e 11 de outubro, o curso foi organizado em parceria com a […]

Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizou, na última sexta-feira (18), em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o XIV Seminário “O Ministério […]

Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (16/10), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) manifestou sua preocupação com a proposta da Comissão Europeia de adiar a aplicação do Regulamento UE nº 1115/2023, que visa proibir a importação, exportação e comercialização de produtos associados ao desmatamento na União Europeia. A […]