Representantes do Fórum Permanente de Proteção ao Rio Gramame se reuniram, na tarde desta quarta-feira (31), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de João Pessoa, para definir quais entidades vão comandar o comitê gestor do fórum e na ocasião lançaram o concurso da logomarca do Selo do Rio Gramame. O promotor de Justiça […]

Em mais uma reunião realizada em Campina Grande, na tarde da terça-feira (30), o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, instituída pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), anunciou que vai endurecer a fiscalização para garantir a qualidade da água proveniente do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), consumida pela população de 19 municípios da região […]

A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os efeitos da licença de operação da usina de Belo Monte por desobediência da Norte Energia S.A às condições do licenciamento. A empresa deveria ter concluído a implantação de 100% do esgotamento sanitário […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs ação judicial contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para garantir à população do município de Mariana o repasse de recursos financeiros necessários à prestação dos serviços públicos relacionados aos direitos fundamentais à saúde e à educação. Conforme apurado, um dos diversos impactos do rompimento da […]

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine a anulação de uma portaria publicada em 2013 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A norma permitiu a importação de agrotóxicos que contêm a substância benzoato de emamectina, que, segundo estudos técnicos, é prejudicial à saúde. A solicitação consta de uma ação civil pública […]

Com o objetivo de discutir sobre os desafios dos grandes projetos e seus impactos negativos na Amazônia Legal, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) sedia, nos dias 1 e 2 de setembro, na sala de reunião da Procuradoria Geral de Justiça do Amapá, o 3° Encontro de trabalho dos Procuradores Gerais de Justiça da região. […]

“O pescador perdeu sua identidade, mesmo sendo uma das profissões mais antigas do mundo. Fico triste quando largo minha rede e vou colhê-la e só vejo lixo. Pescado que é bom se conta nos dedos. Há anos o pescador vem sofrendo na Baía, passando até fome. Sou bisneto de pescador e fico pensando o que […]

Na última quinta-feira, 26 de agosto, os Ministérios Públicos do DF (MPDFT) e de Goiás (MP-GO) se reuniram com diversos órgãos das duas regiões para tratar da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Descoberto. A parceria tem como base um termo de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em 2012, que visa […]

Denúncia anônima levou o Ministério Público Federal em Sergipe ao flagrante de crime ambiental no município de Laranjeiras (SE). Sete caminhões a serviço das prefeituras de Laranjeiras, Socorro e Areia Branca, estavam despejando lixo em área de mata atlântica. O local do flagrante fica a aproximadamente seis quilômetros de uma estação de transbordo licenciada para […]

A Promotoria de Justiça Especializada de Esteio firmou Termo de Compromisso Ambiental com a empresa Arlanxeo do Brasil, antiga Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., em razão de vazamento de resíduos de estireno ocorrido no bairro São José, do município. O referido Termo de Compromisso é de significativa relevância não apenas para a comunidade local, mas […]