Depois de Panamá, Uruguai, República Dominicana e Chile (duas vezes), agora é a vez do Brasil ser sede das negociações em torno de um acordo sobre o Princípio 10 – compromisso pelo acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais assumido pelos governos na Declaração da Conferência Rio-92. Do dia 20 a […]

Com o objetivo de referenciar a leitura e trazer novidades e comentários sobre obras que abordam o tema do meio ambiente, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) publicará quinzenalmente uma lista bibliográfica que pode servir como base de estudos e trabalho na área.  Levando em consideração a complexidade dos […]

O diretor Internacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) do Distrito Federal e Territórios, Roberto Carlos Batista, representou a entidade na inauguração do aterro sanitário de Brasília, localizado em Samambaia. O evento ocorreu em janeiro e, depois […]

O presidente da Associação Brasileira do Ministério Público (Abrampa), Fernando Barreto comemorou o adiamento da votação para mudança no licenciamento ambiental na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, marcada para ontem (dia 14). Presente na comissão da Câmara, Fernando Barreto disse que projeto que seria votado, um substitutivo do deputado Mauro Pereira […]

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das entidades a assinar a Nota de Repúdio contra o substitutivo do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, de autoria do deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS). Mais 133 assinaturas – entre associações, organizações não-governamentais, movimentos e representantes da sociedade civil – constam […]

Como efeito da sua aplicação diária por diferentes entes da federação e do seu aperfeiçoamento pela doutrina técnica e jurídica e pelas variadas decisões judiciais, o licenciamento ambiental se tornou o instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente de maior conhecimento e de integração da sociedade brasileira. Não há cidadão que desconheça a sua necessidade […]

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, viabilizou medida compensatória fixada em acordo com uma empresa mineradora para a restauração de 43 painéis de arte rupestre que ficaram armazenados na sede da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) até […]

Foi realizada na tarde dessa quinta-feira (1º), em Belém (PA), mais uma etapa do “Diálogos Sustentáveis”, encontros promovidos pela Funbio, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e a Unidos Cuidamos. A iniciativa tem o objetivo de engajar o setor empresarial na conservação da biodiversidade. O presidente […]

O presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luis Fernando Barreto Junior, reuniu-se no último dia 23 de novembro com o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, e o deputado federal do Maranhão, Victor Mendes, na sede da liderança do Governo no Congresso Nacional. No encontro dos três maranhenses, […]

O promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luís Fernando Barreto Cabral Junior, será um dos participantes do Painel I do Fórum Internacional Waste Expo Brasil 2016, que ocorre de 22 a 24 de novembro, em São Paulo (SP). Falando […]