O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu acabar com a compra de copos plásticos. A campanha “Copo Zero”, mais uma iniciativa que visa a desenvolver ações sustentáveis, vai gerar uma economia anual de R$ 118 mil. Com a medida, a instituição deixará de consumir cerca de 350 mil unidades mensalmente. Mais […]

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca – Curadoria do Patrimônio Público, Social e Meio Ambiente, instaurou inquérito civil para apurar os fatos noticiados sobre conflitos entre os moradores da área do Engenho Mercês e fiscais de campo de Suape. Com o objetivo de se entender a […]

Proprietários de uma área de bosque nativo, situada no entorno do Parque da Barreirinha, em Curitiba, estão proibidos pela Justiça de desmatar o terreno. A decisão, decorrente de ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, é da 7ª Vara Cível da capital, que determinou também o […]

O Ministério Público de Goiás, por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo, realizará no dia 12 de setembro o seminário Manejo de Arborização Urbana, que pretende discutir os procedimentos de manutenção da vegetação nas cidades. Coordenado pela Escola Superior do MP, o evento conta com a parceria da Celg Distribuição […]

Nesta segunda-feira, 29 de agosto, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) promoveu a primeira audiência pública sobre aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) na capital federal, detentora do maior lixão da América Latina. Para debater sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos do DF, estiveram presentes representantes do poder […]

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Promotor de Justiça Regional Ambiental de São Raimundo Nonato, Vando da Silva Marques, e a Promotoria de Cristino Castro, por meio do seu titular Jorge Luiz Pessoa, conseguiram firmar junto ao Poder Judiciário um acordo com os municípios de Santa Luz e São Raimundo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Paulista que, no âmbito de suas atribuições e poder de polícia do controle urbano, abstenha-se imediatamente de autorizar a realização do evento Aniversário de Maranguape II, no dia 4 de setembro, adotando as providências concretas cabíveis, sob pena de sujeitar-se às responsabilidades legais. O MPPE […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) e da Promotoria de Justiça de Cascavel, realizou na manhã da última sexta-feira (26/08) uma reunião para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as Promotorias de Justiça de […]

Na segunda⬐feira, 29 de agosto, a partir das 13h, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realiza audiência pública para debater a responsabilidade legal dos grandes geradores de resíduos sólidos na destinação de seu lixo. O evento tem o objetivo de esclarecer à sociedade e ao setor empresarial sobre a aplicação, a fiscalização e […]

Após requerimento feito pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis divulgue de forma ampla todo o cronograma dos trabalhos para elaboração do anteprojeto de lei do Plano Diretor, com locais, datas e horários das reuniões e audiências. O Município deve ainda realizar novas audiências públicas distritais […]