O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) move ação civil pública, com pedido de liminar, para proteger o meio ambiente marinho e evitar a invasão do Coral-Sol no litoral alagoano. O Coral-Sol é um invasor e está causando a perda da biodiversidade marítima em vários estados brasileiros, inclusive em Sergipe. A bioinvasão foi provocada por […]

O Grupo de Trabalho de Remediação Ulianópolis (GT-Ulianópolis), do Ministério Público do Pará, deu passo importante nesta sexta-feira (19) ao conseguir que 50 empresas nacionais e multinacionais assinassem um Termo de Compromisso para custear o plano de avaliação dos impactos ambientais causados pelos rejeitos industriais depositados na área da antiga empresa CBB-USPAM, no município. A […]

Uma decisão judicial proferida, nesta quinta-feira, 18 de agosto, determinou a suspensão de validade de todas as licenças ambientais da empresa Samarco Mineração, em atenção a um dos pedidos constantes em ação ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A determinação é do juiz Michel Curi e Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública […]

Com o objetivo de discutir as contribuições dos diversos setores produtivos quanto à oferta de recursos hídricos, a importância das florestas e o respeito às áreas ambientalmente protegidas dos imóveis rurais, foi realizado ontem, dia 17, na sede do Programa Arboretum, na Base Ambiental de Teixeira de Freitas, o 'Encontro Intersetorial Sobre Uso do Solo […]

Na segunda⬐feira, 29 de agosto, a partir das 13h, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realiza audiência pública para debater a responsabilidade legal dos grandes geradores de resíduos sólidos na destinação de seu lixo. O evento tem o objetivo de esclarecer à sociedade e ao setor empresarial sobre a aplicação, a fiscalização e […]

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) ingressou nesta quarta-feira, 18, com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Universidade Federal do Tocantins (UFT) deixe de destinar efluentes sem o devido tratamento, no Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães. Segundo o MPF/TO, a UFT descumpriu o termo de compromisso firmado em 2013 […]

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu à Justiça Federal que determine a imediata correção dos limites da Reserva Biológica Santa Isabel (Rebio Santa Isabel) e a publicação do plano de manejo desta Unidade de Conservação (UC). O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  (ICMBio) e a União são réus na ação. A […]

Para discutir a supressão vegetal realizada de forma irregular pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) no Parque Natural Municipal João Vasconcelos Sobrinho, na zona rural de Caruaru, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nessa quarta-feira (17) uma reunião com representantes da companhia, da Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru (Urb) e da Associação […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Maringá, no Norte-Central paranaense, requereu liminarmente a suspensão da contratação de uma empresa especializada em coleta e destinação final de lixo urbano por parte da prefeitura. O pedido foi feito em ação civil pública ajuizada contra o Município e a prestadora de serviços vencedora da licitação. Segundo a Promotoria, […]

A empresa exportadora Tradelink, de Ananindeua (PA), na região metropolitana de Belém (PA), foi obrigada pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 4,9 milhões por danos materiais causados pelo comércio de madeira ilegal. Os recursos serão destinados a fundo para recuperação ambiental. O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara da Justiça Federal em […]