A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus 10 anos de execução: balanço dos avanços e retrocessos
A Obra tem como objetivo apresentar uma análise do panorama legal referente à política socioambiental voltada para a gestão integrada de resíduos sólidos – Lei nº 12.305/2010 –, após 10 anos de sua promulgação, verificando os avanços e retrocessos ocorridos ao longo dessa década.
Document Type:
Livro
Main Entity:
Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos
Secondary Entity:
Valéria Pereira Bastos
Categories:
Direito Ambiental
Publication Date:
03/01/2020
