Alerta Matopiba
MATOPIBA é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos.
A expansão do agronegócio vem aumentando o desmatamento o ilegal no bioma Cerrado, especialmente na região do MATOPIBA. A perda da biodiversidade, erosão dos solos, desertificação, assoreamento dos rios, efeitos climáticos, perda de recursos naturais, perda de habitat, com extinção de muitas espécies da flora e da fauna, a exploração e venda ilegal de madeira, a invasão e apropriação indevida de terras públicas, constituem um conjunto de ilícitos que desafiam o combate ao desmatamento, assim como a garantia dos direitos humanos e territoriais de populações tradicionais.
Com apoio da GIZ e WWF Brasil, a ABRAMPA celebrou no final de 2021 parceria técnica objetivando o fortalecimento da atuação dos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) dos estados do MATOPIBA no combate ao desmatamento. Surge aí o Projeto Alerta MATOPIBA.
No primeiro momento, foram elaborados diagnósticos sobre (i) sistemas de alertas de desmatamento na região; (ii) a situação da regularização ambiental das propriedades rurais dos quatro estados, com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR); (iii) a estrutura dos Ministérios Públicos Estaduais nos quatro estados para a atuação no combate ao desmatamento ilegal, considerando inclusive capacidade técnica, e (iv) iniciativas de outros MPE em outros estados no combate ao desmatamento, possibilitando a identificação de projetos e boas práticas como fonte de referência e inspiração.
Com base nesses diagnósticos, em 2023 o projeto tem continuidade, em parceria com a WWF – Brasil, para executar parte do plano traçado para fortalecer a atuação do Ministério Público na região do MATOPIBA no combate ao desmatamento ilegal, por meio da criação de Plataforma de Transparência das medidas adotadas pelo MP.
O projeto tem a coordenação estratégica do Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet, atualmente vice-presidente da ABRAMPA.
