Reúne as contribuições resultantes das pesquisas promovidas pela Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, expostas e debatidas na VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia, realizada de forma remota pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, com a participação de representantes (docentes e discentes de pós-graduação em Direito) de diversas Instituições de Ensino Superior brasileiras e de outros Estados latinoamericanos, como é o caso da Argentina, Chile, Colômbia
e Peru.