Contributos à Teoria Geral do Direito Processual Coletivo

O presente estudo atenta para a necessidade de unificação, em uma só disciplina, da abordagem epistemológica do Direito Processual Coletivo (Penal e Não Penal). A Ciência do Direito Processual Coletivo se desenvolveu sem que se buscasse a formação de uma estrutura uniforme de aplicação do Direito (epistemologia do Direito Processual Coletivo).
Em que pese as peculiaridades de cada área do conhecimento, a unificação pode facilitar a compreensão dos institutos e exige a adoção de uma nova perspectiva, não mais limitada aos procedimentos civis, trabalhistas, eleitorais e administrativos coletivos, mas que abarque a esfera penal, permitindo uma coesão e coerência de caráter metodológico e científico condensando princípios, regras e institutos penais e não penais em área do conhecimento que se convencionou chamar de Teoria Geral do Direito Processual Coletivo

Document Type: Artigo
Main Entity: Rafael de Oliveira Costa
Secondary Entity: Revista Eletrônica de Direito Processual
Categories: Direito Processual
Tags: Livros e Artigos
Publication Date: 09/12/2021
Desenvolvido por:
Agência Métrica