Termo de Ajustamento de Conduta
Dada a necessidade e a urgência de se adotarem medidas eficazes e efetivas ao combate e ao controle da dengue e ao seu vetor no Município de Cristalândia do Piauí; e de comum acordo, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, mediante os termos documentados.