O presente compromisso visa a realização e aplicação do EIV no empreendimento denominado “Loteamento Lagoa Park”, localizado em área de urbana de 304.326,60m², Lagoa do Testa – Distrito Sede – Bairro São José, Linhares/ES, bem como aplicação das exigências estabelecidas pela legislação estadual relativa ao Tombamento da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados.