Apesar do pombo e sua dança fazerem sucesso na edição 2022 da Copa do Mundo de Futebol, no Catar, é o canarinho, mascote da seleção brasileira, que nos representa mundo afora. O mascote é inspirado no canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola), uma espécie de coloração alaranjada sobre a testa e corpo amarelado, com um comportamento territorial agressivo. Essa última característica, em especial, faz com que o apelido do mascote seja “pistola”, mas é também a razão da espécie estar entre os pássaros mais traficados no Brasil, sendo uma das espécies mais apreendidas em ações de fiscalização.

Os canários-da-terra-verdadeiros são retirados da natureza, com maior frequência, para exploração em rinhas, ou então por seu canto melodioso. Segundo dados do Ibama, houve um aumento de 64% na apreensão de canários nos últimos dois anos, em todo território nacional. “A impunidade do tráfico de animais, ainda é uma das razões que motiva a retirada de centenas de indivíduos da natureza. Por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, os traficantes não recebem uma responsabilização adequada”, explica Luciana Imaculada de Paula, promotora de justiça no Estado de Minas Gerais. “Não podemos ignorar, no entanto, que o tráfico de animais acaba por causar sérios desequilíbrios naturais e por esconder a prática de outros delitos, como tráfico de armas, lavagem de dinheiro e ameaça à segurança nacional, por exemplo”, acrescenta.

O tráfico de animais silvestres é considerado o terceiro maior comércio ilegal no mundo, ficando atrás do tráfico de armas e drogas. Segunda dados do Renctas, cerca de 38 milhões de indivíduos são retirados todos os anos de áreas naturais brasileiras, movimentando pelo menos 2 bilhões de dólares anuais no país.

“A pena do tráfico de animais pode ser aumentada se o crime for cometido contra espécie rara ou ameaçada”, lembra Luciana. “Mas na prática nem sempre essa circunstância é avaliada pelo agente fiscalizador, muitas vezes por falta de conhecimento técnico”, lamenta. Por essa razão, Luciana de Paula reforça a necessidade de ações estratégicas, conjuntas e articuladas de combate ao tráfico de animais, que inclua a capacitação de policiais, o desenvolvimento de ações de recuperação dos animais apreendidos e atividades de educação ambiental, por exemplo.

Outra forma de contribuir com o combate ao tráfico de animais é apresentada pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambienta (ABRAMPA) na execução do Projeto Libertas. O projeto tem o objetivo de fortalecer a capacidade institucional do Ministério Público no combate ao comércio ilegal de animais, mediante a integração de seus membros e a promoção do incremento da base de dados sobre os mecanismos das ações criminosas e autuações exitosas no seu enfrentamento. A iniciativa conta com o apoio da WWF-Brasil e da Freeland-Brasil. “Ter acesso a informações nacionais de forma organizada e ágil é uma das maneiras de dar condições de ação, não só ao Ministério Público, mas a órgãos de fiscalização, de pesquisa e, até à própria sociedade civil”, esclarece Luciana de Paula, que coordena o projeto.

“A informação e a participação popular no combate a esta prática criminosa têm tanta importância, que desejamos que a visibilidade do mascote na Copa contribua para descortinar os prejuízos que o comércio ilegal já tem causado a nossa fauna brasileira e a todo equilíbrio ecossistêmico”, conclui a coordenadora.

Sobre a ABRAMPA

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos e apartidária, fundada em 1997, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias de condutas, a concentração de esforços e a capacitação de membros do Ministério Público de todo o país na área ambiental. Atualmente reúne mais de 500 associados, de todos os estados e a frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente. A ABRAMPA também vem produzindo informações técnicas e formulando estratégias e teses jurídicas que fortalecem a defesa ambiental, com significativos impactos socioeconômicos, por meio de projetos. Entre as iniciativas em execução pela organização, estão o Amazônia em Foco, o ABRAMPA pelo Clima, o Alerta Matopiba e o Projeto Libertas.

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