Mata Atlântica em Pé

Objetivo principal do projeto é a proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica, que possui extrema importância para a biodiversidade, para o equilíbrio ecológico e climático, e para o desempenho de múltiplas funções socioambientais em prol de praticamente 70% da população brasileira que vive em sua área de abrangência.

De outro lado, é um bioma que historicamente foi destruído e degradado e hoje apresenta baixo índice de remanescentes em bom estado de conservação, cerca de 12% de sua extensão territorial. Apesar desses impactantes fatores, lamentavelmente, o desmatamento da Mata Atlântica continua ocorrendo, especialmente por pressão de setores econômicos.

Foi diante desse cenário que o Projeto e a Operação Mata Atlântica em Pé foram idealizadas no ano de 2017 no Estado do Paraná, com o propósito central de identificar as áreas desmatadas ilegalmente no bioma, de cessar as práticas ilícitas, inclusive a indevida utilização dessas áreas, e propiciar uma devida resposta estatal no âmbito das responsabilidades administrativa, civil e criminal.

A partir do ano de 2018, a Operação Mata Atlântica em Pé se torna nacional, passando a ser executada anualmente nos 17 estados de ocorrência da Mata Atlântica, por meio de um contínuo planejamento, instrumentalização, articulação e integração com os 17 MPs estaduais abrangidos pelo bioma e os respectivos órgãos de fiscalização ambiental em cada Estado da Federação.

A iniciativa se desenvolve, inicialmente, por meio da identificação das áreas ilegalmente desmatadas, proprietários e eventuais licenças ambientais obtidas, especialmente por meio do sistema MapBiomas Alerta.

Com base nessas informações, cada Ministério Público estadual promove articulação com os respectivos órgãos de fiscalização ambiental para que se realizem esforços concentrados e concomitantes, em formato de força-tarefa de até quinze dias a cada ano, para a concretização de fiscalização presencial e/ou remota visando à responsabilização administrativa dos infratores (autos de infração e termos de embargo) e cessação dos ilícitos. Em uma fase sequencial, os Ministérios Públicos estaduais adotam providências extrajudiciais ou judiciais para a reparação integral dos danos ambientais e apuração das responsabilidades criminais dos infratores.

O principal impacto da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé é a consolidação de uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal do bioma a partir de um envolvimento permanente dos Ministérios Públicos e órgãos ambientais, com a utilização de inteligência (em especial imagens de satélite) e obtenção de resultados muito significativos que alçam a Mata Atlântica como o bioma mais fiscalizado no Brasil.