Publicado em 29/01/2024

PANORAMA NACIONAL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

O relatório com o perfil das emissões brasileiras pode ser acessado em: https://seeg.eco.br/wp-content/uploads/2023/03/SEEG-10-anos-v4.pdf

A ADPF 708 (Fundo Clima) pode ser acessada em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5951856

O acórdão da ADPF 708 (Fundo Clima) pode ser acessado em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=763392091&prcID=5951856#

A Ação Popular nº 5008035-37.2021.4.03.6100 (pedalada climática) pode ser acessada em: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e https://www.litiganciaclimatica.juma.nima.puc-rio.br/visualizacao/iG8nFsQPormU0tF6aXsf;data=noEdit

A ADO 59 (Fundo Amazônia) pode ser acessada em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5930766

A ACP nº 1027282-96.2021.4.01.3200 (Plano Nacional de Mudanças Climáticas) pode ser acessada em: https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam e https://www.litiganciaclimatica.juma.nima.puc-rio.br/visualizacao/tnma7MCQEoCkvm6y9nfS;data=noEdit

CLIQUE AQUI e acesse o vídeo com a palestra da especialista, Suely Araújo – Especialista Sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima

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